Direito e literatura: um diálogo para o reconhecimento de direitos da personalidade das mulheres por intermédio da interpretação a partir das obras de Machado de Assis

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: FANTE, Luciana Souza
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/996
Resumo: Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito (Área de Concentração: Direitos da Personalidade). Orientador: Prof. Dr. Cléber Sanfelici Otero
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spelling Direito e literatura: um diálogo para o reconhecimento de direitos da personalidade das mulheres por intermédio da interpretação a partir das obras de Machado de AssisDireitoDireitos da PersonalidadeLiteraturaMétodos de InterpretaçãoInterpretação da norma jurídicaDissertação apresentada à Banca Examinadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito (Área de Concentração: Direitos da Personalidade). Orientador: Prof. Dr. Cléber Sanfelici OteroEssa dissertação busca analisar os efeitos positivos que a literatura provocou nas Ciências Jurídicas, ao despertar no operador do Direito a necessidade de modernização quanto aos métodos interpretativos utilizados até então, conhecidos como a velha hermenêutica. A nova hermenêutica permite ao operador do Direito uma melhor compreensão dos fatos analisados, porque permite sua observação no contexto em que aconteceram. Ao explorar o romance Helena, escrito por Machado de Assis no século XIX, observa-se que há um texto jurídico velado, quando o escritor intuitivamente dá os primeiros sinais da necessidade de proteção da condição do feminino naquele período. O trabalho está estruturado em três capítulos: o primeiro capítulo é dedicado ao Direito e à Literatura e são abordados o surgimento desse movimento, suas classificações e destacadas algumas obras literárias que não possuem nenhum cunho jurídico, mas retratam o conflito vivenciado por seus personagens, quanto à necessidade de tutelar os direitos da personalidade, quando nem se falava e tampouco se imaginava que eles deveriam ser tutelados e positivados. O segundo capítulo é dedicado as técnicas ou aos chamados métodos interpretativos da norma jurídica, iniciando-se pelos clássicos até chegar a nova hermenêutica, o chamado giro linguístico iniciado por Heidegger e aperfeiçoado por Gadamer, no qual o operador do Direito dialoga com essa norma, contextualizando-a, para que desse modo aproxime-se ainda mais da realidade dos fatos e pratique a justiça, não tão somente o Direito quando do exercício da sua profissão. Por fim, o terceiro capítulo é a análise das obras literárias de Machado de Assis ambientadas no século XIX, nas quais observa-se a total invisibilidade da mulher perante a sociedade. A realização desse trabalho ocorre por meio de revisão bibliográfica, buscando o estado da arte sobre a matéria, com a análise dos direitos da personalidade em dois períodos distintos da história. Com o método de procedimento comparativo, apresenta-se um breve enfoque sobre o período em que a história foi narrada na obra literária e o outro recorte atual, pela análise de situações similares após a recepção pelo ordenamento constitucional do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como pilar do ordenamento jurídico nacional. É empregado o método dedutivo, ao analisar o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana enquanto princípio universal e o método indutivo, quando se analisam os vários desdobramentos dos Direitos da Personalidade. Igual postura se adota quando se analisam os métodos interpretativos das ciências jurídicas e as outras obras literárias. A contribuição direta da literatura para o Direito é retirar do seu operador a postura de mero replicador de artigos e reavivar nele o ideal de ser um instrumento de viabilização da justiça, utilizando os métodos interpretativos da literatura como instrumentos de melhor compreensão da norma jurídica diante do caso concreto.UNIVERSIDADE CESUMARBrasilUNICESUMARZENNI, Alessandro Severino VallérFANTE, Luciana Souza2019-07-18T17:49:54Z2019-07-18T17:49:54Z2018-03-28info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/996porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)instacron:UniCesumar2020-08-03T18:38:42ZRepositório InstitucionalPRI
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