Construção da cultura Jurídica e suas relações com a Ciência

• Autor(a) principal: Buzanello, José Carlos; Faculdade CNEC Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Temiminos Revista Científica
• Texto Completo: http://www.cnecrj.com.br/ojs/index.php/temiminos/article/view/505
• topic: Ciência do direito. Filosofia do Direito. Racionalidade Jurídica. Vontade e Representação

A construção da cultura jurídica é pautada conjuntamente com a formação do Estado Moderno, por uma racionalidade que fixa relações com a filosofia e com a ciência. Nesse sentido o texto busca compreender  a proposta da ciência e demonstrar sua  inconstância e inconsistência desse conhecimento contigente, que o Prof.  Luis Alberto Warat, denominava de “vagueza por contínuos”. No campo epistemológico, pode ser compreendido como um esforço medotológico em reaprender, em superar a si mesmo o fato dado. Por isto, este estudo nada mais faz do que analisar alguns conceitos, sistematizar outros, tropeçando em algumas restrições firmadas como verdade. A racionalidade do Estado ao positivar o direito extrai sua vontade e representação na própria justificação do poder, vazado em princípios e regras jurídicas. O direito só goza de autoridade se a sociedade reconhece legitimidade nos agentes do Estado. De outro lado, o Estado não diz que essa racionalidade jurídica esta a serviço, principalmente, de interesses de classes e das corporações. O Estado capitalista produz normas para funcionar politicamente o capital, secundando a questão da racionalidade científica. Em suma, o direito não é ciência, mas uma forma de manifestação éticamente necessária do Estado, uma manifestação necessária moral-espiritual da organização social, expressada pelas classes dominantes. A construção da cultura jurídica é pautada por valores da sociedade em movimento, assim essa fica mais perto da ciência apenas na jurisprudência, ainda sim, de uma ciência provisória, pois essa muda devido o conhecimento estar em  movimento.