Universalização do saneamento no contexto dos assentamentos precários urbanos brasileiros

• Autor(a) principal: Furigo, Renata de Faria Rocha
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_CAMPINAS
• Texto Completo: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16098
• topic: Agenda 2030; Ciclo socionatural da água; Despolitização da água; Ecologia política; Esgotamento sanitário; Favela; Moradia precária; Tarifa social de água e esgoto; 2030 Agenda for sustainable development; Hydrosocial cycle; Depoliticization of water; Political ecology; Sewage; Slum; Precarious housing; Subsidies for basic sanitation services; Agenda 2030; Ciclo socionatural del agua; Despolitización del agua; Ecología política; Alcantarillado; Vivienda precaria; Favela; Subsidios para servicios de saneamiento

A precariedade dos serviços de saneamento básico no Brasil tem causado sérios danos ambientais e sociais, devido a poluição dos rios, córregos e demais massas de água, superficiais e subterrâneas e à disseminação de doenças de veiculação hídrica. Desde a década de 1990, o País vem investindo esforços econômicos e institucionais para mudar essa realidade: os programas de recuperação de bacias hidrográficas, financiados por organismos internacionais; a Política Nacional de Saneamento Básico; o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar disso, poucas melhorias puderam ser observadas nas condições ambientais das cidades. O presente trabalho tem por objetivo discutir porque o Brasil não consegue avançar no sentido da universalização do saneamento, adotando como recorte de pesquisa os serviços de esgotamento sanitário, que compreendem a maior parte do déficit de saneamento e causam as piores consequências para o meio ambiente. Considerando-se que o déficit do esgotamento sanitário se concentra nos assentamentos precários urbanos, defende-se a tese de que a universalização do saneamento não é possível de ser atingida devido ao fato do déficit ser tratado somente por sua dimensão econômica, em um modelo empresarial que não dialoga com as distintas dimensões socioambientais do mesmo. Esse modelo reduz o problema à necessidade de padronização dos serviços, visando minimizar os custos e maximizar lucros, excluindo assim os territórios em que tais soluções não sejam aplicáveis, assim como os grupos sociais que não podem pagar por isso. Utilizando como método a pesquisa de dados secundários como os planos municipais de saneamento e habitação, planos diretores e literatura acadêmica sobre estes temas, buscou-se também descrever um conceito de universalização de saneamento em assentamentos precários, considerando os aspectos sociais, de moradia, de uso e ocupação do solo e ambientais que interagem com o problema. Foram feitos estudos de caso em três cidades brasileiras: Belém/PA, Recife/PE e Campinas/SP, para discutir a abordagem proposta; e um estudo de caso na cidade de Medellín, na Colômbia, que implementou o Programa Unidos por el Agua para universalizar os serviços de água e esgoto em assentamentos precários urbanos. Como conclusão, verifica-se que não só o setor de saneamento deve se submeter a uma mudança de paradigma sobre o conceito de cidade, mas a própria atividade de planejamento urbano, a fim de incluir os assentamentos precários como parte integrante da cidade e sua população como agentes ativos de transformação da própria realidade.