Universalização do saneamento no contexto dos assentamentos precários urbanos brasileiros

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Furigo, Renata de Faria Rocha
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional PUC-Campinas
Texto Completo: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16098
Resumo: A precariedade dos serviços de saneamento básico no Brasil tem causado sérios danos ambientais e sociais, devido a poluição dos rios, córregos e demais massas de água, superficiais e subterrâneas e à disseminação de doenças de veiculação hídrica. Desde a década de 1990, o País vem investindo esforços econômicos e institucionais para mudar essa realidade: os programas de recuperação de bacias hidrográficas, financiados por organismos internacionais; a Política Nacional de Saneamento Básico; o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar disso, poucas melhorias puderam ser observadas nas condições ambientais das cidades. O presente trabalho tem por objetivo discutir porque o Brasil não consegue avançar no sentido da universalização do saneamento, adotando como recorte de pesquisa os serviços de esgotamento sanitário, que compreendem a maior parte do déficit de saneamento e causam as piores consequências para o meio ambiente. Considerando-se que o déficit do esgotamento sanitário se concentra nos assentamentos precários urbanos, defende-se a tese de que a universalização do saneamento não é possível de ser atingida devido ao fato do déficit ser tratado somente por sua dimensão econômica, em um modelo empresarial que não dialoga com as distintas dimensões socioambientais do mesmo. Esse modelo reduz o problema à necessidade de padronização dos serviços, visando minimizar os custos e maximizar lucros, excluindo assim os territórios em que tais soluções não sejam aplicáveis, assim como os grupos sociais que não podem pagar por isso. Utilizando como método a pesquisa de dados secundários como os planos municipais de saneamento e habitação, planos diretores e literatura acadêmica sobre estes temas, buscou-se também descrever um conceito de universalização de saneamento em assentamentos precários, considerando os aspectos sociais, de moradia, de uso e ocupação do solo e ambientais que interagem com o problema. Foram feitos estudos de caso em três cidades brasileiras: Belém/PA, Recife/PE e Campinas/SP, para discutir a abordagem proposta; e um estudo de caso na cidade de Medellín, na Colômbia, que implementou o Programa Unidos por el Agua para universalizar os serviços de água e esgoto em assentamentos precários urbanos. Como conclusão, verifica-se que não só o setor de saneamento deve se submeter a uma mudança de paradigma sobre o conceito de cidade, mas a própria atividade de planejamento urbano, a fim de incluir os assentamentos precários como parte integrante da cidade e sua população como agentes ativos de transformação da própria realidade.
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Desde a década de 1990, o País vem investindo esforços econômicos e institucionais para mudar essa realidade: os programas de recuperação de bacias hidrográficas, financiados por organismos internacionais; a Política Nacional de Saneamento Básico; o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar disso, poucas melhorias puderam ser observadas nas condições ambientais das cidades. O presente trabalho tem por objetivo discutir porque o Brasil não consegue avançar no sentido da universalização do saneamento, adotando como recorte de pesquisa os serviços de esgotamento sanitário, que compreendem a maior parte do déficit de saneamento e causam as piores consequências para o meio ambiente. Considerando-se que o déficit do esgotamento sanitário se concentra nos assentamentos precários urbanos, defende-se a tese de que a universalização do saneamento não é possível de ser atingida devido ao fato do déficit ser tratado somente por sua dimensão econômica, em um modelo empresarial que não dialoga com as distintas dimensões socioambientais do mesmo. Esse modelo reduz o problema à necessidade de padronização dos serviços, visando minimizar os custos e maximizar lucros, excluindo assim os territórios em que tais soluções não sejam aplicáveis, assim como os grupos sociais que não podem pagar por isso. Utilizando como método a pesquisa de dados secundários como os planos municipais de saneamento e habitação, planos diretores e literatura acadêmica sobre estes temas, buscou-se também descrever um conceito de universalização de saneamento em assentamentos precários, considerando os aspectos sociais, de moradia, de uso e ocupação do solo e ambientais que interagem com o problema. Foram feitos estudos de caso em três cidades brasileiras: Belém/PA, Recife/PE e Campinas/SP, para discutir a abordagem proposta; e um estudo de caso na cidade de Medellín, na Colômbia, que implementou o Programa Unidos por el Agua para universalizar os serviços de água e esgoto em assentamentos precários urbanos. Como conclusão, verifica-se que não só o setor de saneamento deve se submeter a uma mudança de paradigma sobre o conceito de cidade, mas a própria atividade de planejamento urbano, a fim de incluir os assentamentos precários como parte integrante da cidade e sua população como agentes ativos de transformação da própria realidade.The precariousness of basic sanitation service in Brazil has cause serious environmental and social damages, due to the pollution that affects rivers, streams and others surface and underground water bodies, and to the dissemination of waterborne diseases. Since 1990 decade, the country has been investing economics and institutional efforts to change this reality: the watershed recovering programs, funded by international organizations; the Basic Sanitation National Policy; the Acceleration Program of Growth (PAC). Nevertheless, a few improvements could be observed under cities environmental conditions. The present paper aims discuss why Brazil does not manage to advance towards the universalization of sanitation, adopting as research approach the sanitary sewage services, which comprise most of the sanitation deficit and cause the worst consequences to the environment. Considering that the deficit of sanitary sewage is located at precarious urban settlements, defends the thesis that universalization of sanitation can not be achieved due to the fact that the deficit is dealt with only by its economic dimension, in a business model it does not dialogue with different socio environmental dimensions. This model reduces the problem to the need for standardization services, aiming minimize costs and maximize profits, thereby excluding territories where such solutions aren't applicable, as well as social groups who can’t afford it. Using as method the secondary data like municipal plans of sanitation and habitation, master plan and academic literature on these topics, it was also sought to describe a concept for universalization of sanitation at precarious settlements, considering the social aspects of housing, urban land use and environmental that interacts with the problem. Case studies was conduct in three Brazilian cities: Belém (PA), Recife (PE) and Campinas (SP), to discuss proposed approach; and a case study in colombian city of Medellín, which implemented the Unidos por el Água Program to universalize the water and sewer services at urban precarious settlements. In conclusion, it appears that not only the sector of sanitation must undergo a paradigm shift on the city concept, but the urban planning activity itself in order to include the precarious settlements as an integral part of the city and it population as active agents of transformation of the reality itself.La precariedad de los servicios de saneamiento básico en Brasil ha causado graves daños ambientales y sociales debido a la contaminación de ríos, arroyos y otras masas de agua, superficiales y subterráneas, y la propagación de enfermedades transmitidas por el agua. Desde la década de 1990, el país ha invertido esfuerzos económicos e institucionales para cambiar esa realidad: programas de recuperación de cuencas, financiados por organizaciones internacionales; la política nacional de saneamiento básico; el Programa de Aceleración del Crecimiento (PAC). A pesar de esos, se pudieron observar pocas mejoras en las condiciones ambientales de las ciudades. Este documento tiene como objetivo discutir por qué Brasil no puede avanzar hacia la universalización del saneamiento, adoptando como foco de investigación los servicios de alcantarillado, que comprenden la mayor parte del déficit de saneamiento y causan las peores consecuencias para el medio ambiente. Por supuesto la falta de alcantarillado se ubica en asentamientos urbanos precarios, entonces, se argumenta que la universalización del saneamiento no es posible debido a que el déficit solo se trata por su dimensión económica, en un modelo de negocio que no se relaciona con las diferentes dimensiones socioambientales. Ese modelo reduce el problema a la necesidad de estandarizar los servicios para minimizar los costos y maximizar las ganancias, excluyendo así los territorios donde tales soluciones no son aplicables, así como los grupos sociales que no pueden pagarlos. Utilizando como método la investigación de datos secundarios como saneamiento municipal y planes de vivienda, planes maestros y literatura académica, también búscase describir un concepto de universalización del saneamiento en asentamientos precarios, considerando lo social, la vivienda, uso de la tierra y el medio ambiente que interactúan con el problema. Se realizaron estudios de casos en tres ciudades brasileñas: Belém (PA), Recife (PE) y Campinas (SP), para discutir el enfoque propuesto; y un estudio de caso de la ciudad de Medellín, Colombia, que implementó el Programa Unidos por el Agua para universalizar los servicios de agua y alcantarillado en asentamientos urbanos precarios. En conclusión, parece que no solo el sector de saneamiento debe experimentar un cambio de paradigma en el concepto de ciudad, sino también en la actividad de planificación urbana, para incluir a los asentamientos precarios como parte de la ciudad y su población, como agentes activos de transformación de la propia realidad.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESPUC-CampinasSamora, Patricia RodriguesPontifícia Universidade Católica de CampinasFurigo, Renata de Faria Rocha2022-02-17T13:43:36Z2022-02-17T13:43:36Z2020-02-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttp://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/160987541897562917515porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional PUC-Campinasinstname:Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS)instacron:PUC_CAMP2023-05-04T19:37:48Zoai:repositorio.sis.puc-campinas.edu.br:123456789/16098Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/oai/requestsbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.bropendoar:2023-05-04T19:37:48Repositório Institucional PUC-Campinas - Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS)false
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description A precariedade dos serviços de saneamento básico no Brasil tem causado sérios danos ambientais e sociais, devido a poluição dos rios, córregos e demais massas de água, superficiais e subterrâneas e à disseminação de doenças de veiculação hídrica. Desde a década de 1990, o País vem investindo esforços econômicos e institucionais para mudar essa realidade: os programas de recuperação de bacias hidrográficas, financiados por organismos internacionais; a Política Nacional de Saneamento Básico; o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar disso, poucas melhorias puderam ser observadas nas condições ambientais das cidades. O presente trabalho tem por objetivo discutir porque o Brasil não consegue avançar no sentido da universalização do saneamento, adotando como recorte de pesquisa os serviços de esgotamento sanitário, que compreendem a maior parte do déficit de saneamento e causam as piores consequências para o meio ambiente. Considerando-se que o déficit do esgotamento sanitário se concentra nos assentamentos precários urbanos, defende-se a tese de que a universalização do saneamento não é possível de ser atingida devido ao fato do déficit ser tratado somente por sua dimensão econômica, em um modelo empresarial que não dialoga com as distintas dimensões socioambientais do mesmo. Esse modelo reduz o problema à necessidade de padronização dos serviços, visando minimizar os custos e maximizar lucros, excluindo assim os territórios em que tais soluções não sejam aplicáveis, assim como os grupos sociais que não podem pagar por isso. Utilizando como método a pesquisa de dados secundários como os planos municipais de saneamento e habitação, planos diretores e literatura acadêmica sobre estes temas, buscou-se também descrever um conceito de universalização de saneamento em assentamentos precários, considerando os aspectos sociais, de moradia, de uso e ocupação do solo e ambientais que interagem com o problema. Foram feitos estudos de caso em três cidades brasileiras: Belém/PA, Recife/PE e Campinas/SP, para discutir a abordagem proposta; e um estudo de caso na cidade de Medellín, na Colômbia, que implementou o Programa Unidos por el Agua para universalizar os serviços de água e esgoto em assentamentos precários urbanos. Como conclusão, verifica-se que não só o setor de saneamento deve se submeter a uma mudança de paradigma sobre o conceito de cidade, mas a própria atividade de planejamento urbano, a fim de incluir os assentamentos precários como parte integrante da cidade e sua população como agentes ativos de transformação da própria realidade.
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