Gestão sustentável de recursos hídricos: proposta de uma matriz de avaliação dos indicadores de sustentabilidade das ações propostas no Plano de Bacias 2020 / 2035 dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

• Autor(a) principal: Julião, Nilton Lucio
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional PUC-Campinas
• Texto Completo: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/17284
• topic: Sustentabilidade Hídrica; Gestão de recursos hídricos; Indicadores para a gestão de recursos hídricos; Plano de bacias; Plano de bacias PCJ; Water sustainability; Water resources management; Indicators for water resources management; Basin plan; PCJ basin plan

O rápido crescimento populacional, a urbanização e a industrialização geraram um grande impacto no sistema hídrico mundial, e os estudos mostram que até 2050 a demanda por água deve aumentar de forma significativa devido ao crescimento populacional, que pode saltar de 7,7 bilhões de pessoas, atualmente, para 10,2 bilhões até 2050. A Política Nacional de Recursos Hídricos foi criada para regular a gestão dos recursos hídricos, e nela encontra-se a gestão das Bacias Hidrográficas do país, geridas pelos Comitês de Bacias Hidrográficas, ainda em processo de implementação em algumas regiões, e já totalmente implementado na região Sudeste, servindo como referência nacional na gestão dos recursos hídricos e contando com total participação dos setores públicos, privado e da população. A região Sudeste do Brasil é considerada um dos principais polos econômico do país, e São Paulo lidera esse ranking, com disponibilidade hídrica garante à região destaque na economia nacional, e com grande parte da água utilizada é disponibilizada pelas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, formando o conjunto de Bacias PCJ. Devido ao rápido desenvolvimento da região, as Bacias PCJ foram fortemente impactadas pelo aumento da demanda hídrica. Em busca da disponibilidade hídrica da região, criou-se um plano estratégico com propostas, metas, prioridades, ações e os recursos financeiros denominado Plano de Bacias PCJ 2020 a 2035. Baseando-se nesse relatório, este trabalho tem como objetivo selecionar ações de maior prioridade do Plano de Bacias PCJ 2020 a 2035, criar uma matriz para avaliar as ações selecionados com base nas dimensões ambiental, econômica e social da sustentabilidade, a fim de identificar possíveis impactos na implementação das ações definidas no plano, e contribuir para que possíveis impactos sejam identificados antes de implementados. O presente estudo caracteriza-se como sendo uma pesquisa exploratória, de base bibliográfica e documental. Utiliza para coleta e análise dos dados técnicas de abordagem mista, qualitativa e quantitativa, com o propósito de avaliar os indicadores de sustentabilidade das ações de gestão dos recursos hídricos das Bacias PCJ. A análise apresentou uma baixa eficiência nos planos de planejamento, execução, identificação dos riscos, nas medidas de controle e plano de emergência para possíveis cenários adversos, não garantindo explicitamente os aspectos que têm relação com o desenvolvimento sustentável no que se refere à gestão dos recursos hídricos. Para pesquisas futuras recomenda-se que além das análises documentais realizadas seja feita entrevistas com a comissão do Plano de Bacias PCJ para que seja possível alcançar um maior detalhamento das discussões e que questionar as tomadas de decisões em relação a classificação das prioridades, valores definidos para investimentos e quais os planos emergências em caso de não atendimento dos respectivos planos e assim realizar uma análise mais detalhada sobre os impactos nos três pilares da sustentabilidade e sugerir ações mais assertivas em relação as medidas de contenção.