Os planos de recursos hídricos e suas influências sobre as práticas de gestão nos comitês de bacias: um estudo de caso nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

• Autor(a) principal: Léo, Eduardo Cuoco
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-08082014-170403/
• topic: Bacias PCJ; Governabilidade da água; Governança da água; Instrumentos para gestão de recursos hídricos; Instruments for water resources management; PCJ river basins; Planejamento de recursos hídricos; Water governability; Water governance; Water resources planning

A instituição da Política Nacional de Recursos Hídricos, em 1997, deu força aos planos de recursos hídricos como instrumentos para gestão da água com viés preditivo e programático. Tal instrumento ganha importância diante de cenários onde o uso da água se dá em situações cada vez mais críticas e conflituosas. As Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, constituem uma importante unidade em termos de gestão da água no Brasil por possuir características naturais e antrópicas que conferem um caráter frequentemente tenso no acesso à água. Diante desta realidade, mecanismos sofisticados foram desenvolvidos na busca de melhor convivência entre os diferentes segmentos interessados nos recursos hídricos desta região. Há também uma rica experiência com a constituição de planos de recursos hídricos nas bacias PCJ. Esta investigação visou entender a relação entre os planos de recursos hídricos com a forma, a profundidade e a maturidade da gestão da água nas bacias PCJ. Foram explorados dois eixos complementares de investigação: i) a evolução na implementação das políticas e dos sistemas de gerenciamento de recursos hídricos nas bacias PCJ e ii) a evolução do planejamento de recursos hídricos nas bacias PCJ. Utilizaram-se métodos baseados na pesquisa documental e na análise de conteúdo. Detectou-se uma implantação gradual de sistemas para gestão dos recursos hídricos na região. Inicialmente foram observadas situações onde se intensificaram os conflitos. Posteriormente, observou-se a mobilização social, a construção dos sistemas de gestão de recursos hídricos e a implantação dos sistemas e das políticas de recursos hídricos. Também foram analisados os conteúdos de um conjunto de 17 planos de recursos hídricos. Constatou-se que há expressiva heterogeneidade nas experiências de planejamento e que a instalação do CBH-PCJ serviu de forma significativa à consolidação do território das bacias PCJ como unidade de gestão de recursos hídricos. Os planos de recursos hídricos analisados contribuíram para que tais debates fossem encaminhados. Discutiu-se, por fim, a necessidade de que os planos de recursos hídricos estejam preparados para melhor associação aos sistemas para governança e governabilidade da água. Registrou-se demanda por investigação para entendimento mais preciso sobre a função dos planos de recursos hídricos como instrumento nos processos que envolvam aprendizagem social na gestão da água.