Violência doméstica e rede de proteção: dificuldades, responsabilidades e compromissos

• Autor(a) principal: Weber, Mara Aparecida Lissarassa
• Data de Publicação: 2005
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional PUC-Campinas
• Texto Completo: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16450
• topic: violência doméstica; estatuto da criança e do adolescente; conselho tutelar; abordagem ecológica; psicólogo escolar; domestic violence; children s rights; tutelary council; ecological approach; school s psychologist

O presente estudo teve como objetivo geral compreender como acontece a relação entre uma escola pública de educação infantil e o Conselho Tutelar em casos de violência doméstica. De maneira mais específica pretendeu-se entender como a direção da escola e a supervisora escolar, lotada em uma instância municipal de suporte à unidade educacional, trabalham com as notificações de violência doméstica contra seus alunos; compreender como casos de violência doméstica são analisados pelo Conselho Tutelar e conhecer a percepção do papel do psicólogo escolar, ao longo deste processo, para a escola, para a supervisora escolar e para o Conselho Tutelar, além de termos uma visão de uma profissional da área. Utilizamos uma metodologia qualitativa, na qual realizamos entrevistas semi-estruturadas e compusemos um protocolo de análise dos prontuários no Conselho Tutelar. Considerando a temática da violência doméstica na compreensão das relações entre diferentes sistemas, utilizamos a abordagem ecológica de Urie Bronfenbrenner, além do Estatuto da Criança e do Adolescente, como um dispositivo legal que orienta e sustenta ações nesta área. Os resultados indicaram que existem dificuldades nas relações entre os diferentes órgãos e os procedimentos nem sempre garantem a proteção à criança vítima de violência doméstica. Há pouco entrosamento entre a escola e o CT, não existindo um trabalho preventivo e integrado, marcado por auxílios após a instauração de certas situações. A escola adota procedimentos internos de registro, sem denunciar ao CT por não confiar que a denúncia irá proteger à criança ou o denunciante. O CT busca apoio em outros órgãos quando existe a suspeita de violência sexual doméstica e nos casos confirmados procura imediatamente proteger a criança do agressor. Foram apontadas falhas na formação do psicólogo para trabalhar com a violência doméstica e dificuldades da inserção deste profissional nos equipamentos públicos, em especial, a escola.