Exame Nacional de Cursos: um balanço da produção científica brasileira, com foco nos impactos nas IES e suas estratégias de aprimoramento institucional (1999-2010)

• Autor(a) principal: Ferreira, Tânia Aparecida
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional PUC-Campinas
• Texto Completo: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/15459
• topic: políticas públicas; avaliação em larga escala; provão; impactos; administração pública gerencial; ensino superior; public policy; large-scale evaluation; provão; impacts; managerial public administration; higher education

Em 1996, foi implantado pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), o Exame Nacional de Cursos (ENC), um instrumento de avaliação em larga escala que vigorou até 2003, quando foi substituído pelo Exame Nacional de Desempenho do Estudante (ENADE), como parte do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), instaurado no governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). Como objetivo geral, esta dissertação de mestrado cumpre identificar e caracterizar a produção científica em torno do ENC, na forma de teses de doutorado e dissertações de mestrado defendidas no período de 1999 a 2010, com o intuito de delinear as principais tendências temáticas, com foco nos impactos provocados nas IES, especificamente nos cursos de graduação, e em suas estratégias de aprimoramento institucional. Empregando a pesquisa bibliográfica, a fim de empreender um estudo do tipo estado da arte, os objetivos específicos centraram-se em compreender o ENC no contexto das avaliações em larga escala na educação superior brasileira, mapear a produção científica nacional em termos de linha do tempo, áreas do conhecimento, modalidades de pós-graduação stricto sensu, distribuição regional e eixos temáticos abordados, assim como identificar os impactos nas IES e suas estratégias de melhoria do desempenho institucional, além da percepção de seus autores sobre o ENC. A análise das teses e dissertações apontou que a percepção de seus autores acerca do ENC pode ser caracterizada por um confronto entre o paradigma do consenso e o paradigma do conflito, detectando-se a existência de uma comunidade epistêmica que prima pelo questionamento e refração às políticas de FHC, sobretudo, o ENC e o ranqueamento a ele associado, classificando-as como alinhadas ao neoliberalismo e remetendo sua condução à interferência de organismos transnacionais, como o Banco Mundial. Entretanto, apesar da renitente crítica da academia, a conclusão deste estudo é a de que o ENC, efetivamente, produziu impactos sobre as IES, a partir da ameaça de descredenciamento por baixo desempenho, refletindo-se nas áreas da organização didático-pedagógica, estrutura física, produção científica, corpo docente, corpo discente, gestão acadêmica e relações com o mercado. Esses impactos, por sua vez, levaram ao desenvolvimento de estratégias nessas áreas, buscando a melhoria institucional e das ofertas de curso. Dessa forma, constata-se o efeito da avaliação externa e sua associação ao ranqueamento como indutores de qualidade