Sustentabilidade na política de mobilidade urbana em Vinhedo, SP: desenvolvimento urbano e participação social no plano de mobilidade urbana

• Autor(a) principal: Macedo, Vinicius Silva de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional PUC-Campinas
• Texto Completo: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16283
• topic: Desenvolvimento urbano; Indicadores; Mobilidade urbana; Participação social; Plano de mobilidade urbana; Política de mobilidade urbana; Sustentabilidade; Vinhedo; Urban development; Indicators; Urban mobility; Social participation; Urban mobility plan; Urban mobility policy; Sustainability; Vinhedo

Quando a expressão “sustentabilidade” passa a ser aplicada ao território das cidades, esta se apresenta como “sustentabilidade urbana”, dando origem ao conceito de “cidades sustentáveis”, conforme o próprio Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001), vinculado à garantia do direito às cidades. O direito à cidade é um termo amplo que inclui a acessibilidade, o transporte público urbano e a mobilidade urbana. Neste trabalho, a mobilidade contempla os deslocamentos e a acessibilidade no espaço urbano e metropolitano, como também possui função social na garantia da diminuição das inequidades e das distâncias sociais, econômicas e espaciais existentes nas cidades. O objetivo deste trabalho é avaliar a sustentabilidade da política de mobilidade urbana do município de Vinhedo de acordo com seu plano de mobilidade urbana (2018). Como método, considerando que o controle social é um instrumento para o alcance de políticas de mobilidade urbana mais sustentáveis, selecionamos alguns subindicadores do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e do Índice de Mobilidade Urbana Sustentável (IMUS) para realizar este estudo. Este foi feito por meio de 12 elementos de análise, que permitem avaliar a influência de cada um dos 3 agentes existentes na cidade (Poder Público, iniciativa privada e sociedade civil) sobre a política de mobilidade. Realizamos uma análise do desenvolvimento urbano de Vinhedo ao longo dos últimos 50 anos, bem como sua inserção no contexto metropolitano, por meio de referências como Nestor Goulart Reis (2006) e Flávio Villaça (1998). Concluímos que tanto o plano de mobilidade urbana como o modelo de desenvolvimento urbano pautado na reprodução dos condomínios horizontais e dos loteamentos fechados de grande porte se mostraram insustentáveis quanto à mobilidade urbana. Nesse sentido, a política de mobilidade urbana reproduziu uma lógica elitista, segregando o espaço urbano vinhedense ao, privilegiar o usuário do automóvel em detrimento do usuário do transporte público e ativo, e ao restringir os espaços políticos à representantes da iniciativa privada e da sociedade civil com fins lucrativos. Esse estudo permitiu verificar se os espaços públicos institucionais, tais como os conselhos municipais e audiências públicas, garantem o controle social, escala essa que denominamos de “nano-urbana”.