TRAJETÓRIA DOS ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA EM GOIÂNIA, GO

• Autor(a) principal: Mourão, Amanda Andrade
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Figueiredo, Letícia Gomes, Barros, Rosana Gonçalves, Pasqualetto, Antonio, Bárbara, Viniciu Fagundes
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos
• DOI: 10.18224/baru.v5i2.6296
• Texto Completo: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/baru/article/view/6296
• topic: Lei nº 8.646 de 2008; Planejamento urbano; Empreendimentos de impacto.

Com o objetivo de sistematizar a trajetória dos Estudos de Impacto de Vizinhança em Goiânia, GO e identificar os tipos de empreendimentos classificados como causadores de impacto no meio ambiente urbano, foi realizada uma pesquisa exploratória nos meses de janeiro a junho de 2015 referentes à temática do planejamento urbano e EIVs. Em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (SEMDUS), foram quantificados e classificados todos os EIV’s que deram entrada junto a este órgão nos anos de 2008 a 2014. Os dados coletados foram tabelados e analisados com base na Lei nº 8.646, de 23 de julho de 2008, que dispõe sobre o EIV. Após a promulgação da lei, 845 EIVs foram registrados junto à SEMDUS nos anos de 2008 a 2014, em Goiânia, GO. Dentre esses estudos, 410 são referentes a torres de telefonia móvel, seguidos de instituições de ensino (76), outras tipologias (52), casas de eventos (45), transporte rodoviário (32), comércio em geral (17), construção de edifícios/comércio (12), shopping (6), ETE/ETA (5), atividade hospitalar (3), supermercado (1). Somente após a obrigatoriedade do EIV, que a preocupação com a qualidade urbana da vizinhança de empreendimentos impactantes passou a ter efetividade no Município de Goiânia, GO.