O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e seu potencial como ferramenta de planejamento

• Autor(a) principal: Gerson José de Mattos Freire
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9ZPFXM
• topic: Avaliação; Planejamento; Impacto ambiental; Planejamento urbano; Planejamento urbano; Impacto ambiental Avaliação; Planejamento estratégico

Esta tese aborda o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), uma análise multidisciplinar normatizada pelo Estatuto da Cidade e necessária para a instalação de empreendimentos de impacto em meio urbano, buscando demonstrar aspectos que poderiam aumentar sua eficiência e utilidade para a sociedade e para o planejamento urbano. Nela, são apresentadas e discutidas as modalidades de Avaliação de Impacto Ambiental, seus conceitos e evolução histórica no Brasil e em outros países. Descreve-se o papel das AIA no planejamento urbano, a forma como o EIV se origina no Estudo de Impacto Ambiental e se destina a garantir a qualidade de vida urbana, adaptando-se ao estudo de efeitos positivos e negativos de empreendimentos ou ações modificadoras sobre a população residente na área e suas proximidades. É destacado o papel autorizativo do EIV no Brasil e a forma como as AIA são utilizadas na Europa, associadas às ações de planejamento territorial. Os requisitos para a elaboração do EIV, previsto na legislação são analisados, considerando os tipos de empreendimentos aos quais se aplicam nas capitais brasileiras e no Distrito Federal e as diferenças entre as regulamentações municipais sobre a elaboração, conteúdo e análise do EIV, destacando-se ainda questões sobre a participação da população no processo de tomada de decisão. O trabalho apresenta metodologias que aumentam a qualidade do prognóstico e no diagnóstico do EIV e como o uso conjugado de técnicas de análise espacial, pesquisas de percepção e elaboração de cenários pode aumentar sua eficiência, avaliando formas de agregar resultados obtidos no EIV como elementos qualificadores de indicadores urbanos de qualidade e sustentabilidade. Exemplifica-se a aplicação das técnicas propostas, tomando como referência a Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos / Pedro I / Leste-Oeste, em Belo Horizonte, mais especificamente, procura-se conhecer as relações antrópicas presentes no setor Lagoinha por meio da aplicação de pesquisa de percepção da população residente sobre aspectos relacionados à vizinhança, ao empreendimento e aos impactos esperados. Os resultados obtidos são comparados com aqueles apresentados no EIV realizado para o empreendimento e discutidos do ponto de vista territorial e apresentados sob a forma de índices qualificadores da vizinhança. Utilizam-se os impactos identificados na pesquisa como elementos para a elaboração de cenários retrospectivos.