Do patrimonialismo à impessoalidade: o Estado brasileiro

• Autor(a) principal: Lima, Leandro Saboya
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)
• Texto Completo: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4732
• topic: Democracia; Princípio da Impessoalidade; Constituição de 1988; Patrimonialismo estamental; Cordialidade brasileira.; Democracy; Principle of Impersonality; 1988 Constitution; Estate patrimonialism; Brazilian cordiality.; Ciências Humanas: Historia

O presente trabalho busca traçar um diálogo entre duas diferentes áreas do conhecimento, o Direito e a História, com o objetivo de melhor compreender um aspecto central do processo de construção do Estado brasileiro, da Colônia à Constituição de 1988, o problema da passagem do modo patrimonialista ao modo impessoal do funcionamento da máquina estatal. Busca-se resgatar como a discussão do tema central foi sendo conscientemente elaborada em trabalhos de transcendência teórica no campo do direito constitucional, como Norberto Bobbio, Celso Antônio Bandeira de Melo, José dos Santos Carvalho Filho, Paulo Bonavides, Bernardo Fernandes e outros. Esses autores forneceram elementos para estabelecer a relação entre o caráter liberal da democracia e o princípio constitucional da impessoalidade. Num tema como esse, a obra de Weber adquire o caráter de orientação teórica por ser sua a formulação geral do próprio problema fundamental gerenciado na dissertação. Isso exigiu que se fizesse uma exposição do modo como esse autor tipifica o Estado patrimonialista e o Estado burocrático moderno. Por fim, emergindo dessa discussão e procurando optar por uma perspectiva de leitura do problema, a dissertação afunila para a hipótese de que a ligação histórica entre o patrimonialismo brasileiro e o atual estágio da impessoalidade da nossa administração pública responde à força histórica da pessoalidade cordial que se estabeleceu entre nós, desde a construção da Colônia, a despeito de toda transformação de superfície, aquela de tipo legal. Para mostrar que a pessoalidade foi um eixo decisivo da construção do Estado brasileiro, recorreu-se principalmente às obras de Sergio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro, Gilberto Freyre e Darcy Ribeiro