A sedimentação sócio-histórico-cultural dos vícios patrimonialistas ante a efetividade do princípio da impessoalidade

• Autor(a) principal: Barreto, Felipe Costa
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/31440
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Patrimonialismo; Princípio da Impessoalidade; Vícios; Patrimonialism; Principle of Impersonality; Addictions

O presente trabalho de pesquisa tem como objeto analisar a sedimentação sócio-histórico-cultural dos vícios patrimonialistas no ordenamento jurídico pátrio, especificamente no que tange a efetividade do princípio da impessoalidade. Nesse contexto, a partir de uma abordagem de pesquisa que permita uma análise aprofundada e crítica do tema. O problema central que conduz o estudo é compreender quais as razões do império sistemático do patrimonialismo no Estado brasileiro. O objetivo geral da pesquisa é analisar de modo crítico os problemas gerados pelo patrimonialismo no Brasil, a partir da verificação de dispositivos legais, decisões judiciais e atos administrativos que contenham vícios patrimonialistas. Verifica-se a evolução epistemológica dos três modelos de gestão pública do Brasil: patrimonialista, burocrático e gerencial. Realiza-se uma breve análise sociológica e cultural do patrimonialismo no Brasil como identidade cultural e como uma patologia social. Estuda-se a reverberação hodierna do patrimonialismo no Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Analisa-se a efetividade do princípio da impessoalidade, a relação da impessoalidade com os princípios expressos da Administração Pública, a contradição dos órgãos fiscalizatórios, bem como a vedação ao nepotismo. Partindose de uma hipótese, em seguida, aplica-se testes de falseamento para fornecer argumentos e evidências específicas, que sustentem a validade ou não da hipótese. Para tanto, serão utilizados o método de abordagem hipotético-dedutivo e argumentativo, a fonte de pesquisa bibliográfica, as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e do fichamento.