O Estado e o desenvolvimento regional na Bahia: A Política de desenvolvimento dos territórios rurais.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Elisabete de Oliveira Costa
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)
Texto Completo: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4594
Resumo: A concepção da estratégia de desenvolvimento rural com enfoque territorial tem por referência os territórios rurais como espaço de articulação e gestão de políticas públicas, destinadas a promover a descentralização das decisões políticas, dos investimentos públicos e privados, como forma de diminuir as desigualdades socioeconômicas no Brasil. Território aqui é entendido como um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, compreendendo cidades e campos, caracterizados por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população com grupos sociais distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial. Essa estratégia de desenvolvimento territorial, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento territorial (SDT), surge da necessidade de adotar concepções e estratégias inovadoras para enfrentar problemas que, apesar dos avanços, persistem, atingindo fortemente algumas regiões e grupos sociais. Diante do exposto, o desenvolvimento deste trabalho consiste em analisar o processo de construção e gestão da política de desenvolvimento territorial que está sendo implementado no Território Velho Chico, Estado da Bahia e discutir como a mesma vem contribuindo para a desconstrução de um modelo considerado conservador, responsável por produzir pobreza e exclusão social e desigualdades regionais que ainda atinge, sobretudo, o espaço rural. Analisar ainda como a estratégia tem contribuído para construir um novo formato de gestão de políticas públicas com vista ao desenvolvimento endógeno, na perspectiva de promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Território. A pesquisa se desenvolve por meio da análise bibliográfica sobre o tema, do referencial teórico metodológico adotado, bem como da observação direta em campo que contou com realização de entrevistas com lideranças, análise e sistematização das entrevistas e análises de documentos produzidos pelo território. Os resultados apontam que a nova estratégia de desenvolvimento de políticas públicas que está sendo implementada no território apresenta modelo endógeno e descentralizado de gestão, capaz de promover o protagonismo das lideranças locais; envolve, amplia e qualifica a participação da sociedade civil; promove a integração com o poder público. O Colegiado Territorial é considerado o espaço de referência para discussão, proposição e articulação das políticas públicas. Porém, enfrenta os vícios arraigados na administração pública que dificulta e resiste à incorporação da dinâmica do planejamento e gestão das políticas públicas de forma democrática, coletiva e intersetorial. Faz-se necessário a determinação de todas as instâncias governamentais cumprirem com os princípios da política de desenvolvimento territorial, considerar as instâncias colegiadas, estabelecer mecanismos de gestão e controle social que permitam à sociedade local acompanhar a efetivação das políticas executadas no território.
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spelling O Estado e o desenvolvimento regional na Bahia: A Política de desenvolvimento dos territórios rurais.desenvolvimento territorial; gestão social; controle social; políticas públicas.territorial development; management; social participation; public policyCIÊNCIAS SOCIAIS APLICADASA concepção da estratégia de desenvolvimento rural com enfoque territorial tem por referência os territórios rurais como espaço de articulação e gestão de políticas públicas, destinadas a promover a descentralização das decisões políticas, dos investimentos públicos e privados, como forma de diminuir as desigualdades socioeconômicas no Brasil. Território aqui é entendido como um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, compreendendo cidades e campos, caracterizados por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população com grupos sociais distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial. Essa estratégia de desenvolvimento territorial, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento territorial (SDT), surge da necessidade de adotar concepções e estratégias inovadoras para enfrentar problemas que, apesar dos avanços, persistem, atingindo fortemente algumas regiões e grupos sociais. Diante do exposto, o desenvolvimento deste trabalho consiste em analisar o processo de construção e gestão da política de desenvolvimento territorial que está sendo implementado no Território Velho Chico, Estado da Bahia e discutir como a mesma vem contribuindo para a desconstrução de um modelo considerado conservador, responsável por produzir pobreza e exclusão social e desigualdades regionais que ainda atinge, sobretudo, o espaço rural. Analisar ainda como a estratégia tem contribuído para construir um novo formato de gestão de políticas públicas com vista ao desenvolvimento endógeno, na perspectiva de promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Território. A pesquisa se desenvolve por meio da análise bibliográfica sobre o tema, do referencial teórico metodológico adotado, bem como da observação direta em campo que contou com realização de entrevistas com lideranças, análise e sistematização das entrevistas e análises de documentos produzidos pelo território. Os resultados apontam que a nova estratégia de desenvolvimento de políticas públicas que está sendo implementada no território apresenta modelo endógeno e descentralizado de gestão, capaz de promover o protagonismo das lideranças locais; envolve, amplia e qualifica a participação da sociedade civil; promove a integração com o poder público. O Colegiado Territorial é considerado o espaço de referência para discussão, proposição e articulação das políticas públicas. Porém, enfrenta os vícios arraigados na administração pública que dificulta e resiste à incorporação da dinâmica do planejamento e gestão das políticas públicas de forma democrática, coletiva e intersetorial. Faz-se necessário a determinação de todas as instâncias governamentais cumprirem com os princípios da política de desenvolvimento territorial, considerar as instâncias colegiadas, estabelecer mecanismos de gestão e controle social que permitam à sociedade local acompanhar a efetivação das políticas executadas no território.The design strategy of rural development with a territorial approach is to reference the rural areas as a space for articulation and management of public policies designed to promote the decentralization of political decisions, the public and private investments, as a way to reduce socioeconomic inequalities in Brazil . Territory is here understood as a physical space, geographically defined, generally continuous, comprising towns and fields, characterized by multidimensional criteria, such as environment, economy, society, culture, politics and institutions, and with a population groups distinct social, that relate internally and externally through specific processes, where one can distinguish one or more factors that indicate identity and social cohesion, cultural and territorial. This strategy of territorial development, coordinated by the Department of Land Development (SDT), arises from the need to adopt innovative strategies and concepts to address problems that, despite the advances, there remain strongly reaching some regions and social groups. Given the above, the development of this work is to analyze the process of construction and management of territorial development policy that is being implemented in the Territory Velho Chico, State of Bahia and discuss how it has contributed to the deconstruction of a model considered conservative, responsible for producing poverty and social exclusion and regional inequalities that still reaches, especially the rural areas. Further analyze how the strategy has helped to build a new form of management of public policies aimed at endogenous development, with a view to promoting the economic, social and environmental Territory. The research is developed through literature review on the topic, the theoretical framework adopted, as well as direct observation in the field that featured interviews with leaders, analysis and systematization of interviews and analysis of documents produced by the territory. The results show that the new strategy of development of public policy that is being implemented in the territory presents as endogenous model and decentralized management, able to promote the role of local leaders; involves, extends and qualifies the participation of civil society promotes integration with the government and is considered the Territorial Collegiate reference space for discussion and proposition articulation of public policies. But facing addictions rooted in public administration that hinders and resists incorporation of dynamic planning and management of public policies in a democratic, collective and intersectoral. It is necessary to determine all government bodies comply with the principles of territorial development policy, consider the collegiate institutions, and establish mechanisms of social control and management to enable the local community to monitor the effectiveness of policies implemented in the territoryPontifícia Universidade Católica de GoiásEscola de Gestão e Negócios::Curso de Ciências EconômicasBrasilPUC GoiásPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento TerritorialSantana, Márcia de Alencarhttp://lattes.cnpq.br/4943004402164784Pasqualetto, Antoniohttp://lattes.cnpq.br/4691515540448143Maciel, Dulce Portilhohttp://lattes.cnpq.br/3185066259998919Santos, Elisabete de Oliveira Costa2021-03-17T16:08:30Z2013-02-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSantos, Elisabete de Oliveira Costa. O Estado e o desenvolvimento regional na Bahia: A Política de desenvolvimento dos territórios rurais.. 2013. 182 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento Territorial) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia-Goiás.http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4594porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)instacron:PUC_GO2021-03-18T04:01:10Zoai:ambar:tede/4594Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.pucgoias.edu.br:8080/http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/oai/requesttede@pucgoias.edu.br||tede@pucgoias.edu.bropendoar:65932021-03-18T04:01:10Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)false
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