O PROCESSO PENAL CONTRA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA: INCONFIDÊNCIA MINEIRA FINAL DO SÉCULO XVIII

• Autor(a) principal: Elias, Renatta Christina de Oliveira
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)
• Texto Completo: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/3559
• topic: Conjuração, Processo, Devassa, Defesa, Poder, Política Colonial.; Conspiracy, Process, Devassa, Defense, Power, Colonial Politics.; CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA

A presente Dissertação tem como objeto de estudo o Processo Penal movido contra Tomás Antônio Gonzaga, que foi o respeitado Ouvidor Geral de Vila Rica desde 1782. Acusado de ser o líder da Conjuração Mineira em 1789 por Silvério dos Reis, o Desembargador Gonzaga foi preso e conduzido à Fortaleza da Ilha das Cobras. Lá foi mantido incomunicável nos cárceres durante todo o andamento dos Autos de Devassa da Inconfidência Mineira. Procuramos demonstrar que durante todo o Processo Penal, Gonzaga negou qualquer participação nos planos dos Conjurados. Não foi encontrada nenhuma prova escrita que o incriminasse, e os depoimentos dos demais réus Inconfidentes, em sua maioria, declararam ser Gonzaga inocente. O Desembargador Gonzaga, sem provas consistentes de sua participação na Conjuração, foi condenado em 1792 ao degredo para a Ilha de Moçambique por 10 anos. E lá permaneceu até o ano em que veio a falecer: 1810. A presente Dissertação procura, ainda, discutir as relações de poder que se estabeleciam naquele período e a política de domínio imposta ao Brasil Colonial.