O ensino jurídico no Brasil em tempos neoliberais: adeus à formação de bacharéis?

• Autor(a) principal: Cabral, Nuria Micheline Meneses
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)
• Texto Completo: http://localhost:8080/tede/handle/tede/1178
• topic: Educação superior; Neoliberalismo; Ensino jurídico; Superior education; Neoliberalism; Legal education; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO

Esta pesquisa intitulada O Ensino Jurídico no Brasil em Tempos Neoliberais: adeus à formação de bacharéis? tem um delineamento metodológico dialético de cunho qualitativo, assentado no ponto de vista teórico e nas reflexões de Lyra Filho (1980a-1995), Bourdieu (1982), Gentilli (1995-2003), Macedo de Oliveira (2004), Fagúndez (2004; 2006), Alegretti de Oliveira (2003), Sant Anna (2004) entre outros. Para a definição da problemática desta investigação, recorreu-se à fecundidade explicativa das categorias conceituais de reprodução cultural e social, do neoliberalismo e da educação, do ensino jurídico e da dialética do Direito. Assim, torna-se importante ressaltar que, de acordo com os dados do Censo da Educação Superior (INEP) de 2005, o curso de Direito é o segundo maior curso no quadro geral das graduações presenciais no Brasil. Isso expressa uma realidade considerável de sua expansão nas duas últimas décadas. Paradoxalmente, parece que esta tão cobiçada carreira jurídica já não é mais para o clássico bacharel . Os processos formativos desta têm se tornado um mero e longo preparatório geral para concursos no atual momento neoliberal, estimulado pela desregulamentação das profissões. Diante disso, espera-se com este estudo contribuir para o resgate e a problematização das relações que envolvem a sociedade, cultura e formação universitária jurídica, alimentadas por um mercado de trabalho volátil e de desfiguração dos cursos superiores de graduação. A perspectiva teórica estimulada pelas reflexões de Bourdieu e Lyra Filho enuncia a possibilidade de construção de um ensino jurídico crítico-emancipador, o que supõe romper os paradigmas de imposição dogmática e a construção de um outro que compreenda o Direito tecido nas complexas mediações sociopolítico-culturais.