A escuta das crianças em juízo: uma análise dos significados atribuídos pelos profissionais do Direito à luz da Psicologia Sócio-Histórica
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás) |
Texto Completo: | http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/3963 |
Resumo: | Esta pesquisa, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia da PUC Goiás, na linha de pesquisa da “Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações”, sob orientação da professora Dra. Sônia Margarida Gomes Sousa, pesquisadora e líder do Grupo de Pesquisa em Psicologia Social, intitulado “Infância, Família e Sociedade”, registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tem o objetivo de apreender os significados atribuídos ao lugar das crianças nos processos judiciais cíveis, que as discutem (a exemplo daqueles de guarda, visitas, alienação parental, destituição do poder familiar, aplicação de medida protetiva, exercício da tutela, colocação e manutenção em entidade de acolhimento e colocação em família extensa ou substituta), pelos chamados profissionais do direito que compõem parte da “Rede de Proteção e Atendimento à Criança e ao Adolescente”, buscando compreender quando e como a participação delas se dá ou em que circunstâncias e por quais razões ela deixa de acontecer. O estudo, de abordagem qualitativa, fundamenta-se nos pressupostos teóricos da Psicologia Sócio-Histórica de Vigotski que, por sua vez, se estrutura pelo método marxista do materialismo histórico e dialético. De acordo com o objetivo delineado, foram realizadas pesquisas de cunho bibliográfico e empírico, esta última destinada a entrevistar oito profissionais do Direito (magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados) que atuam profissionalmente em processos judiciais que discutem a vida das crianças. A pesquisa apontou para o imperativo de se compreender e cumprir o estatuto de sujeito de direitos que as crianças possuem, sobretudo as crianças judicializadas, de modo a enxergar a perpetração de injustiças e de promover a dignificação do tratamento a elas despendidos, considerando o enorme contingente de ações judiciais que discutem as vidas das crianças e tramitam nas Varas de Família e Juizados da Infância do país, apreciando a premente necessidade de se concretizar, nos planos prático-teóricos, profissionais e institucionais, a legislação da proteção integral da criança, vigente há mais de vinte anos e ainda tão desconhecida do cotidiano dos Tribunais brasileiros. |
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A escuta das crianças em juízo: uma análise dos significados atribuídos pelos profissionais do Direito à luz da Psicologia Sócio-HistóricaCriança, processo judicial cíveis, rede de proteçãoCIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIAEsta pesquisa, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia da PUC Goiás, na linha de pesquisa da “Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações”, sob orientação da professora Dra. Sônia Margarida Gomes Sousa, pesquisadora e líder do Grupo de Pesquisa em Psicologia Social, intitulado “Infância, Família e Sociedade”, registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tem o objetivo de apreender os significados atribuídos ao lugar das crianças nos processos judiciais cíveis, que as discutem (a exemplo daqueles de guarda, visitas, alienação parental, destituição do poder familiar, aplicação de medida protetiva, exercício da tutela, colocação e manutenção em entidade de acolhimento e colocação em família extensa ou substituta), pelos chamados profissionais do direito que compõem parte da “Rede de Proteção e Atendimento à Criança e ao Adolescente”, buscando compreender quando e como a participação delas se dá ou em que circunstâncias e por quais razões ela deixa de acontecer. O estudo, de abordagem qualitativa, fundamenta-se nos pressupostos teóricos da Psicologia Sócio-Histórica de Vigotski que, por sua vez, se estrutura pelo método marxista do materialismo histórico e dialético. De acordo com o objetivo delineado, foram realizadas pesquisas de cunho bibliográfico e empírico, esta última destinada a entrevistar oito profissionais do Direito (magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados) que atuam profissionalmente em processos judiciais que discutem a vida das crianças. A pesquisa apontou para o imperativo de se compreender e cumprir o estatuto de sujeito de direitos que as crianças possuem, sobretudo as crianças judicializadas, de modo a enxergar a perpetração de injustiças e de promover a dignificação do tratamento a elas despendidos, considerando o enorme contingente de ações judiciais que discutem as vidas das crianças e tramitam nas Varas de Família e Juizados da Infância do país, apreciando a premente necessidade de se concretizar, nos planos prático-teóricos, profissionais e institucionais, a legislação da proteção integral da criança, vigente há mais de vinte anos e ainda tão desconhecida do cotidiano dos Tribunais brasileiros.This research, developed in the Stricto Sensu Postgraduate Program in Psychology of Pontificial Catolic University of Goiás (PUC GO), in the research line of “Social Psychology, Work and Organizations”, under the guidance of Dr. Sônia Margarida Gomes Sousa, researcher and leader of the Research Group in Social Psychology, entitled "Childhood, Family and Society", registered in the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq), aims to understand the meanings attributed to children’s role in civil judicial processes they’re related (guardianship, visits, parental alienation, deprivation of family power, application of protective measure, exercise of guardianship, placement and maintenance in a host institution and placement in an extended or substitute family), by so-called legal professionals that make up part of the "Network for the Protection and Care of Children and Adolescents”, trying to understand when and how their participation occurs or in what circumstances and for what reasons it ceases to occur. The study, with a qualitative approach, is based on the theoretical assumptions of Socio-Historical Psychology of Vygotsky that, in turn, is structured by the Marxist method of historical and dialectical materialism. According to the objective outlined, bibliographical and empirical researches were conducted, the latter designed to interview eight law professionals (judges, prosecutors, public defenders and lawyers) who work professionally in lawsuits that discuss children's lives. The research caught the attention to the imperative of understanding and fulfilling the status of subject of rights that children possess, especially the children judicialized, in order to see the perpetration of injustices and to promote the dignification of the treatment to them, considering the huge contingent of judicial actions that discuss the lives of children and deal with the Family Courts and Juvenile Courts of the country, appreciating the urgent need to realize, in the practicaltheoretical, professional and institutional, the legislation of the integral protection of the child, which consecrated as a subject of rights (and no longer object), effective for more than twenty years and still so unknown to the daily life of the Brazilian CourtsPontifícia Universidade Católica de GoiásEscola de Ciências Sociais e Saúde::Curso de PsicologiaBrasilPUC GoiásPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em PsicologiaSousa, Sonia Margarida Gomeshttp://lattes.cnpq.br/1511889781304921Almeida, Luciane Pinho dehttp://lattes.cnpq.br/9321225768028391Peres, Vannuzia Leal Andradehttp://lattes.cnpq.br/9655439236866635Pinheiro, Jordana de Carvalho2018-05-03T18:37:49Z2018-04-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfPinheiro, Jordana de Carvalho. A escuta das crianças em juízo: uma análise dos significados atribuídos pelos profissionais do Direito à luz da Psicologia Sócio-Histórica. 2018. 165 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia-GO.http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/3963porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)instacron:PUC_GO2018-05-04T04:00:13Zoai:ambar:tede/3963Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.pucgoias.edu.br:8080/http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/oai/requesttede@pucgoias.edu.br||tede@pucgoias.edu.bropendoar:65932018-05-04T04:00:13Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)false |
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