O RISCO SOCIAL E A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO RGPS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Mariana Rezende Maranhão da
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)
Texto Completo: http://localhost:8080/tede/handle/tede/2640
Resumo: Estudo do conceito de risco social e da aposentadoria por tempo de contribuição. O estudo do risco social é de extrema importância, posto que é considerado requisito essencial do benefício a ser garantido pela Previdência Social. Nesta pesquisa utilizou-se o conceito de risco social elaborado pelo doutrinador clássico Paul Durand. Na tentativa de traçar o paralelo existente entre o risco social e o benefício previdenciário objeto deste trabalho, primeiramente analisa-se o histórico da proteção social no mundo e no Brasil, dando destaque especialmente aos acontecimentos que influenciaram esta espécie de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social - RGPS nos moldes atuais. Também se pesquisa a aposentadoria por tempo de contribuição enquanto um dos dez benefícios previdenciários do RGPS, comparando com as outras espécies de aposentadoria: invalidez, por idade e especial. Consta análise dos vários institutos relacionados à aposentadoria por tempo de contribuição (fator previdenciário, regra 95/85, desaposentação, entre outros), sendo que todos estes servem para fundamentar a pesquisa e o paralelo traçado.
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