O impacto dos recursos aplicados no transporte escolar em relação à gestão político-financeira da educação básica : um estudo do financiamento da educação em municípios de Goiás

• Autor(a) principal: Neves, Lana Karla Duques
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)
• Texto Completo: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4276
• topic: Políticas públicas. Transporte escolar. Financiamento.; Public policies. School transportation. Financing.; CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO

Este estudo, integrado à Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Instituições Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, traz por objeto a compreensão do financiamento da política de transporte escolar. O objetivo é analisar o impacto que as despesas com o transporte escolar representa em relação ao total investido em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) em 10 (dez) municípios do estado de Goiás. Considerando que o Brasil passa por um movimento de fechamento das escolas do campo e deslocamento dos alunos residentes no campo para as escolas urbanas, há um comprometimento crescente das despesas dos municípios com o transporte escolar. Nesse contexto, o problema foi construído no sentido de desvelar quanto as despesas com o transporte escolar impactam no orçamento público em relação ao que o município aplica em manutenção e desenvolvimento do ensino, e qual foi o custo aluno/ano do transporte escolar, durante o exercício de 2016, nos municípios pesquisados. A investigação tem como fundamento o materialismo histórico, buscando evidenciar a categoria da contradição presente na política de transporte escolar. Trata-se de uma análise qualiquantitativa, cujos procedimentos metodológicos adotados são a pesquisa exploratória, documental e empírica. Para a análise dos dados, selecionamos 10 (dez) municípios do estado de Goiás, abrangendo as 5 (cinco) mesorregiões do estado, que em relação ao exercício de 2016 prestaram contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) ao FNDE, possuíam os dados sobre a execução financeira disponíveis no Portal de Transparência da prefeitura e dispunham de certidão emitida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) comprovando o investimento mínimo em manutenção e desenvolvimento do ensino. Trabalhamos os microdados do Censo Escolar 2016, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio do programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) 22.0. Os aportes teóricos destacam Amaral (2012), Arendt (2007), Arroyo, Caldart e Molina (2011), Azevedo (1997), Bobbio (1999, 2000), Brzezinski e Santos (2015), Carneiro (1997, 1998). Chauí (1983, 1993), Dallari (2004), Dourado (2011), Hobbes (2000), Locke (1978), Rousseau (1983), Saviani (2005, 2006), entre outros. A pesquisa evidencia que os valores investidos em manutenção do transporte escolar representam percentuais consideráveis em relação aos recursos aplicados pelos municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino, e o custo aluno/ano transporte escolar revela-se bastante variável. Ao trabalhar os microdados do Censo Escolar 2016, os resultados apontam que, na zona rural, a maior parte dos alunos que utiliza o transporte escolar está matriculada nas escolas urbanas.