A UTILIZAÇÃO DO MÉTODO PARA SE CONHECER A VERDADE DE JAIME BALMES NA VERIFICAÇÃO DOS PRECEDENTES

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ramos, Fábio Lívio
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Ramos, Fábio Lívio Ramos Lívio
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Percurso Acadêmico
Texto Completo: https://periodicos.pucminas.br/index.php/percursoacademico/article/view/P.2236-0603.2017v7n13p179
Resumo: O trabalho discutirá uma aproximação das ideias de Jaime Balmes contidas no livro “O critério” com o artigo 489 parágrafo 1º inciso V do Código de Processo Civil que trata dos precedentes. A importância do tema é a força que o instituto do precedente alcança em nosso ordenamento jurídico e a necessidade de os operadores do Direito atentarem para formas de sua utilização no sistema judiciário brasileiro. O modo de conhecer a verdade de Jaime Balmes pode ser um interessante aliado nas formas de se interpretar o precedente e sua aplicação em casos concretos. A metodologia utilizada neste trabalho foi a utilização do livro “O critério” de Jaime Balmes e de outras fontes encontradas em pesquisas realizadas em bibliotecas, internet e também nas bibliografias indicadas pelo orientador. A pesquisa observa elementos da filosofia do pensador espanhol e sua aplicação na análise de precedentes judiciais, realizando um debate entre as ideias de Balmes e de outros estudiosos de direito na busca de soluções para as decisões na justiça.   
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