REFLEXÕES SOBRE A JUSTIÇA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO

• Autor(a) principal: Oliveira, Wagner Vinícius
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Silveira, Diego Prado da
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Percurso Acadêmico
• Texto Completo: https://periodicos.pucminas.br/index.php/percursoacademico/article/view/12656
• topic: Dilema. Filosofia do Direito. Justiça.; Justiça e Direito

O presente artigo é resultado da concentração de esforços que perseguem uma das antigas questões que a humanidade ainda hoje investiga, a definição e compreensão de justiça, sua influência e relevância para o Direito, sem, contudo, objetivar respondê-las cabalmente. Apenas fazer alguns apontamentos sem ambição de permanência. Faz-se uma (re)leitura desde a gênese de justiça platônica, caracterizada pela variabilidade de seu conceito, passando pelo mote aristotélico de equidade e, igualmente pela perspectiva utilitarista/asceticista de Jeremy Bentham. A análise das principais concepções de justiça será abordada neste ensaio, especialmente quanto à sua acepção subjetiva e objetiva, formal e material, reunindo as reflexões apresentadas para a aplicação em problemas práticos propostos. Permitindo a conclusão de uma inexequibilidade absoluta de definição peremptória de justiça, válida para todas as circunstâncias demarcadas no mesmo tempo e espaço. De tal modo, que as acepções apresentadas são válidas, porém, são apenas pretensões, que longe de esgotarem o tema, apresentam um apanhado das reflexões nesse sentido, permitindo, por fim, na percepção de que as discussões sobre justiça caminham na direção de realizar a igualdade e a liberdade.