REALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS DIREITOS DIFUSOS: APÓS A GERAÇÃO DOS DIREITOS DESUMANOS E O FENÔMENO FREE RINDING
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Data de Publicação: | 2017 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online) |
Texto Completo: | http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/P.2318-7999.2017v20n39p111 |
Resumo: | No contexto da terceira dimensão de direitos fundamentais surgiram os aclamados direitos difusos, em suma, o modo de proteção jurídica passou a declinar por prerrogativas caracterizadas por não especificarem sujeitos determinados, dentre os quais, o patrimônio histórico, meio ambiente e outros. Ocorre que esta mudança na tutela jurídica de proteção foi compreendida com significativas respostas estatais à violência, guerras e atrocidades que abalaram a humanidade na metade do século XX, buscando na política das proteções jurídicas conteúdos que não beneficiavam especificamente categorias determinadas, incluindo referenciais burgueses verificáveis em gerações de direitos anteriores. O trabalho busca transcrever, através da metodologia dedutiva, uma perspectiva subjetiva para terceira geração de direitos, enfatizando o enfrentamento do fenômeno free rinding. |
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REALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS DIREITOS DIFUSOS: APÓS A GERAÇÃO DOS DIREITOS DESUMANOS E O FENÔMENO FREE RINDINGDireitos Difusos. Direitos de Terceira Geração. Free Rinding.No contexto da terceira dimensão de direitos fundamentais surgiram os aclamados direitos difusos, em suma, o modo de proteção jurídica passou a declinar por prerrogativas caracterizadas por não especificarem sujeitos determinados, dentre os quais, o patrimônio histórico, meio ambiente e outros. Ocorre que esta mudança na tutela jurídica de proteção foi compreendida com significativas respostas estatais à violência, guerras e atrocidades que abalaram a humanidade na metade do século XX, buscando na política das proteções jurídicas conteúdos que não beneficiavam especificamente categorias determinadas, incluindo referenciais burgueses verificáveis em gerações de direitos anteriores. O trabalho busca transcrever, através da metodologia dedutiva, uma perspectiva subjetiva para terceira geração de direitos, enfatizando o enfrentamento do fenômeno free rinding. Editora PUC Minas2017-04-21info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/P.2318-7999.2017v20n39p11110.5752/P.2318-7999.2017v20n39p111Revista da Faculdade Mineira de Direito; v. 20 n. 39 (2017): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas; 1112318-79991808-9429reponame:Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online)instname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)instacron:PUC_MINSporhttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/P.2318-7999.2017v20n39p111/11349Copyright (c) 2017 Revista da Faculdade Mineira de Direitoinfo:eu-repo/semantics/openAccessDias, Norton MaldonadoMachado, Edinilson Donisete2022-03-11T06:13:18Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/13038Revistahttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/indexPRIhttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/oai||revistafmd@pucminas.br2318-79991808-9429opendoar:2022-03-11T06:13:18Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)false |
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