O PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL: O FUNDAMENTO JURÍDICO PARA A EXIGÊNCIA DO PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p321
Main Author: | |
---|---|
Publication Date: | 2013 |
Other Authors: | |
Format: | Article |
Language: | por |
Source: | Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online) |
Download full: | http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/P.2318-7999.2013v16n32p321 |
Summary: | Introdução: Este estudo trata do requisito específico de admissibilidade do recurso especial que é o prequestionamento - o qual é ferramenta processual, que deve ser usado de modo objetivo, como alcance de resguardar o positivismo das leis infraconstitucionais. Temos como problemática, uma justiça que tarda é eficaz? Objetivo: O presente artigo é fruto de uma análise a fim de estudar e explicitar os meios utilizados e implantados pelas reformas processuais com intuito de alcançar a rapidez de seu trâmite e assegurar a segurança jurídica. Aspectos Metodológicos: Análise documental bibliográfica, através do método dedutivo. Revisão de Literatura: O artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal de 1988 introduzida pela Emenda 45/04 estabelece “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a duração razoável do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”, juntamente à lei que alterou o Código de Processo Civil 11.419/2006 e que informatiza o processo judicial. Conforme (LOPES JÚNIOR, 2007, p. 166) “todo processo lento, é incapaz de promover a justiça”. Conclusão: Logo, prequestionar até a presente data tornou-se matéria marcada por um subjetivismo inaceitável que tornará os relatores dos tribunais verdadeiros legisladores ordinários em beneficio próprios reconfigurando todo o ordenamento jurídico pátrio. Palavras-Chave: Constituição, Prequestionamento e Recurso Especial. |
id |
PUC_MINS-4_7180596f73345aad050691a36e6a3b98 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/5994 |
network_acronym_str |
PUC_MINS-4 |
network_name_str |
Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
O PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL: O FUNDAMENTO JURÍDICO PARA A EXIGÊNCIA DO PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p321ConstituiçãoPrequestionamento e Recurso Especial.Introdução: Este estudo trata do requisito específico de admissibilidade do recurso especial que é o prequestionamento - o qual é ferramenta processual, que deve ser usado de modo objetivo, como alcance de resguardar o positivismo das leis infraconstitucionais. Temos como problemática, uma justiça que tarda é eficaz? Objetivo: O presente artigo é fruto de uma análise a fim de estudar e explicitar os meios utilizados e implantados pelas reformas processuais com intuito de alcançar a rapidez de seu trâmite e assegurar a segurança jurídica. Aspectos Metodológicos: Análise documental bibliográfica, através do método dedutivo. Revisão de Literatura: O artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal de 1988 introduzida pela Emenda 45/04 estabelece “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a duração razoável do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”, juntamente à lei que alterou o Código de Processo Civil 11.419/2006 e que informatiza o processo judicial. Conforme (LOPES JÚNIOR, 2007, p. 166) “todo processo lento, é incapaz de promover a justiça”. Conclusão: Logo, prequestionar até a presente data tornou-se matéria marcada por um subjetivismo inaceitável que tornará os relatores dos tribunais verdadeiros legisladores ordinários em beneficio próprios reconfigurando todo o ordenamento jurídico pátrio. Palavras-Chave: Constituição, Prequestionamento e Recurso Especial.Editora PUC Minas2013-12-23info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/P.2318-7999.2013v16n32p32110.5752/P.2318-7999.2013v16n32p321Revista da Faculdade Mineira de Direito; v. 16 n. 32 (2013): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS; 3212318-79991808-9429reponame:Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online)instname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)instacron:PUC_MINSporhttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/P.2318-7999.2013v16n32p321/6093Gomes, Thalyson Crispim SilvaFeitosa, Dinalva Maria Alencarinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-12-13T16:22:49Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/5994Revistahttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/indexPRIhttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/oai||revistafmd@pucminas.br2318-79991808-9429opendoar:2022-12-13T16:22:49Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
O PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL: O FUNDAMENTO JURÍDICO PARA A EXIGÊNCIA DO PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p321 |
title |
O PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL: O FUNDAMENTO JURÍDICO PARA A EXIGÊNCIA DO PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p321 |
spellingShingle |
O PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL: O FUNDAMENTO JURÍDICO PARA A EXIGÊNCIA DO PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p321 Gomes, Thalyson Crispim Silva Constituição Prequestionamento e Recurso Especial. |
title_short |
O PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL: O FUNDAMENTO JURÍDICO PARA A EXIGÊNCIA DO PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p321 |
title_full |
O PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL: O FUNDAMENTO JURÍDICO PARA A EXIGÊNCIA DO PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p321 |
title_fullStr |
O PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL: O FUNDAMENTO JURÍDICO PARA A EXIGÊNCIA DO PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p321 |
title_full_unstemmed |
O PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL: O FUNDAMENTO JURÍDICO PARA A EXIGÊNCIA DO PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p321 |
title_sort |
O PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL: O FUNDAMENTO JURÍDICO PARA A EXIGÊNCIA DO PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p321 |
author |
Gomes, Thalyson Crispim Silva |
author_facet |
Gomes, Thalyson Crispim Silva Feitosa, Dinalva Maria Alencar |
author_role |
author |
author2 |
Feitosa, Dinalva Maria Alencar |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Gomes, Thalyson Crispim Silva Feitosa, Dinalva Maria Alencar |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Constituição Prequestionamento e Recurso Especial. |
topic |
Constituição Prequestionamento e Recurso Especial. |
description |
Introdução: Este estudo trata do requisito específico de admissibilidade do recurso especial que é o prequestionamento - o qual é ferramenta processual, que deve ser usado de modo objetivo, como alcance de resguardar o positivismo das leis infraconstitucionais. Temos como problemática, uma justiça que tarda é eficaz? Objetivo: O presente artigo é fruto de uma análise a fim de estudar e explicitar os meios utilizados e implantados pelas reformas processuais com intuito de alcançar a rapidez de seu trâmite e assegurar a segurança jurídica. Aspectos Metodológicos: Análise documental bibliográfica, através do método dedutivo. Revisão de Literatura: O artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal de 1988 introduzida pela Emenda 45/04 estabelece “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a duração razoável do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”, juntamente à lei que alterou o Código de Processo Civil 11.419/2006 e que informatiza o processo judicial. Conforme (LOPES JÚNIOR, 2007, p. 166) “todo processo lento, é incapaz de promover a justiça”. Conclusão: Logo, prequestionar até a presente data tornou-se matéria marcada por um subjetivismo inaceitável que tornará os relatores dos tribunais verdadeiros legisladores ordinários em beneficio próprios reconfigurando todo o ordenamento jurídico pátrio. Palavras-Chave: Constituição, Prequestionamento e Recurso Especial. |
publishDate |
2013 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2013-12-23 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/P.2318-7999.2013v16n32p321 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p321 |
url |
http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/P.2318-7999.2013v16n32p321 |
identifier_str_mv |
10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p321 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/P.2318-7999.2013v16n32p321/6093 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Editora PUC Minas |
publisher.none.fl_str_mv |
Editora PUC Minas |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista da Faculdade Mineira de Direito; v. 16 n. 32 (2013): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS; 321 2318-7999 1808-9429 reponame:Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online) instname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) instacron:PUC_MINS |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) |
instacron_str |
PUC_MINS |
institution |
PUC_MINS |
reponame_str |
Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online) |
collection |
Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) |
repository.mail.fl_str_mv |
||revistafmd@pucminas.br |
_version_ |
1799124788572061696 |