A REFORMA TRABALHISTA E SEU IMPACTO SOBRE A IGUALDADE E A DEMOCRACIA NO TRABALHO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: de Britto Pereira, Ricardo José Macêdo
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online)
Texto Completo: http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/18553
Resumo: O presente texto analisa a reforma trabalhista, introduzida pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, e seus impactos sobre a igualdade e a democratização no trabalho. Adota-se uma análise comparativa com o Direito do Trabalho norte-americano, para defender que o esse direito não é a matriz da reforma trabalhista brasileira, pois sua evolução está diretamente ligada com a promoção da igualdade. A reforma trabalhista brasileira, ao contrário, incrementa a desigualdade nas relações de trabalho, uma vez que se baseia na autonomia individual da vontade e não se ocupa de um sistema de negociação coletiva orientado pela boa-fé. Essas opções não contribuem para a democratização das relações de trabalho.
id PUC_MINS-4_7cc981800105ae972196b35fabd247ae
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/18553
network_acronym_str PUC_MINS-4
network_name_str Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online)
repository_id_str
spelling A REFORMA TRABALHISTA E SEU IMPACTO SOBRE A IGUALDADE E A DEMOCRACIA NO TRABALHOReforma trabalhistaConstitucionalização do direitoIgualdade e democracia no trabalhoO presente texto analisa a reforma trabalhista, introduzida pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, e seus impactos sobre a igualdade e a democratização no trabalho. Adota-se uma análise comparativa com o Direito do Trabalho norte-americano, para defender que o esse direito não é a matriz da reforma trabalhista brasileira, pois sua evolução está diretamente ligada com a promoção da igualdade. A reforma trabalhista brasileira, ao contrário, incrementa a desigualdade nas relações de trabalho, uma vez que se baseia na autonomia individual da vontade e não se ocupa de um sistema de negociação coletiva orientado pela boa-fé. Essas opções não contribuem para a democratização das relações de trabalho.Editora PUC Minas2018-11-11info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/1855310.5752/P.2318-7999.2018v21n41p53-75Revista da Faculdade Mineira de Direito; v. 21 n. 41 (2018): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS; 53-752318-79991808-9429reponame:Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online)instname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)instacron:PUC_MINSporhttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/18553/13890Copyright (c) 2018 Revista da Faculdade Mineira de Direitoinfo:eu-repo/semantics/openAccessde Britto Pereira, Ricardo José Macêdo2022-03-10T14:26:40Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/18553Revistahttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/indexPRIhttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/oai||revistafmd@pucminas.br2318-79991808-9429opendoar:2022-03-10T14:26:40Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)false
dc.title.none.fl_str_mv A REFORMA TRABALHISTA E SEU IMPACTO SOBRE A IGUALDADE E A DEMOCRACIA NO TRABALHO
title A REFORMA TRABALHISTA E SEU IMPACTO SOBRE A IGUALDADE E A DEMOCRACIA NO TRABALHO
spellingShingle A REFORMA TRABALHISTA E SEU IMPACTO SOBRE A IGUALDADE E A DEMOCRACIA NO TRABALHO
de Britto Pereira, Ricardo José Macêdo
Reforma trabalhista
Constitucionalização do direito
Igualdade e democracia no trabalho
title_short A REFORMA TRABALHISTA E SEU IMPACTO SOBRE A IGUALDADE E A DEMOCRACIA NO TRABALHO
title_full A REFORMA TRABALHISTA E SEU IMPACTO SOBRE A IGUALDADE E A DEMOCRACIA NO TRABALHO
title_fullStr A REFORMA TRABALHISTA E SEU IMPACTO SOBRE A IGUALDADE E A DEMOCRACIA NO TRABALHO
title_full_unstemmed A REFORMA TRABALHISTA E SEU IMPACTO SOBRE A IGUALDADE E A DEMOCRACIA NO TRABALHO
title_sort A REFORMA TRABALHISTA E SEU IMPACTO SOBRE A IGUALDADE E A DEMOCRACIA NO TRABALHO
author de Britto Pereira, Ricardo José Macêdo
author_facet de Britto Pereira, Ricardo José Macêdo
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv de Britto Pereira, Ricardo José Macêdo
dc.subject.por.fl_str_mv Reforma trabalhista
Constitucionalização do direito
Igualdade e democracia no trabalho
topic Reforma trabalhista
Constitucionalização do direito
Igualdade e democracia no trabalho
description O presente texto analisa a reforma trabalhista, introduzida pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, e seus impactos sobre a igualdade e a democratização no trabalho. Adota-se uma análise comparativa com o Direito do Trabalho norte-americano, para defender que o esse direito não é a matriz da reforma trabalhista brasileira, pois sua evolução está diretamente ligada com a promoção da igualdade. A reforma trabalhista brasileira, ao contrário, incrementa a desigualdade nas relações de trabalho, uma vez que se baseia na autonomia individual da vontade e não se ocupa de um sistema de negociação coletiva orientado pela boa-fé. Essas opções não contribuem para a democratização das relações de trabalho.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-11-11
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/18553
10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p53-75
url http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/18553
identifier_str_mv 10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p53-75
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/18553/13890
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2018 Revista da Faculdade Mineira de Direito
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2018 Revista da Faculdade Mineira de Direito
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Editora PUC Minas
publisher.none.fl_str_mv Editora PUC Minas
dc.source.none.fl_str_mv Revista da Faculdade Mineira de Direito; v. 21 n. 41 (2018): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS; 53-75
2318-7999
1808-9429
reponame:Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online)
instname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
instacron:PUC_MINS
instname_str Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
instacron_str PUC_MINS
institution PUC_MINS
reponame_str Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online)
collection Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online)
repository.name.fl_str_mv Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
repository.mail.fl_str_mv ||revistafmd@pucminas.br
_version_ 1799124789127806976

Registros relacionados