REGULAÇÃO DO TRABALHO, NEOLIBERALISMO E PANDEMIA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Leonardo Alves dos
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Dutra, Renata Queiroz
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online)
Texto Completo: http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/25379
Resumo: This article seeks to analyze the manifestation of neoliberalism in the contemporary Brazilian context, especially its reflections on recent labor legislation, including Labor Reform, the provisory acts that followed it and pandemic emergency legislation. The effects of these legislative changes on the labor market will be analyzed, starting from the paradigm of the centrality of work and considering its complex interaction with moments of crisis. Pierre Dardot and Christian Laval’s notions of neoliberalism as rationality, and David Harvey’s concept of flexible accumulation as the predominant form of socioeconomic regulation, are adopted as theoretical frameworks.
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spelling REGULAÇÃO DO TRABALHO, NEOLIBERALISMO E PANDEMIANeoliberalismo; Direito do trabalho; PandemiaThis article seeks to analyze the manifestation of neoliberalism in the contemporary Brazilian context, especially its reflections on recent labor legislation, including Labor Reform, the provisory acts that followed it and pandemic emergency legislation. The effects of these legislative changes on the labor market will be analyzed, starting from the paradigm of the centrality of work and considering its complex interaction with moments of crisis. Pierre Dardot and Christian Laval’s notions of neoliberalism as rationality, and David Harvey’s concept of flexible accumulation as the predominant form of socioeconomic regulation, are adopted as theoretical frameworks.O presente artigo busca analisar a manifestação do fenômeno neoliberal no contexto brasileiro contemporâneo e, em especial, seus reflexos sobre a legislação trabalhista recente, notadamente as reformas legislativas ocorridas a partir de 2017, incluindo a Reforma trabalhista, as medidas provisórias que a sucederam e a legislação de emergência pandêmica. Serão analisados, também, os efeitos dessas alterações legislativas sobre o mercado de trabalho, partindo-se do paradigma da centralidade do trabalho e pensando sua complexa interação com os momentos de crise. A análise terá como marcos teóricos a noção do neoliberalismo como racionalidade, construída por Pierre Dardot e Christian Laval, e o conceito de acumulação flexível, conforme estudo de David Harvey, como forma de regulação socioeconômica predominante.Editora PUC Minas2023-05-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/2537910.5752/P.2318-7999.2022v25n50p197-218Revista da Faculdade Mineira de Direito; v. 25 n. 50 (2022): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas; 197-2182318-79991808-9429reponame:Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online)instname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)instacron:PUC_MINSporhttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/25379/20749Copyright (c) 2023 Revista da Faculdade Mineira de Direitoinfo:eu-repo/semantics/openAccessSantos, Leonardo Alves dosDutra, Renata Queiroz 2023-05-22T17:02:01Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/25379Revistahttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/indexPRIhttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/oai||revistafmd@pucminas.br2318-79991808-9429opendoar:2023-05-22T17:02:01Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)false
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