Interesses especulativos, atuação do Estado e direito à cidade: o caso do programa “Minha Casa Minha Vida” em Uberaba (MG)
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Data de Publicação: | 2017 |
Outros Autores: | , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana |
Texto Completo: | https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/22085 |
Resumo: | O programa “Minha Casa Minha Vida” (PMCMV) constitui a mais importante iniciativa para redução do deficit habitacional brasileiro nos últimos anos. Embora a maior parte dos estudos acadêmicos sobre o comportamento desse programa esteja focada nas cidades grandes e nas metrópoles, seus impactos se estendem a todas as categorias de municípios. Nesse sentido, o objetivo desse artigo é demonstrar como o comportamento do mercado imobiliário, atrelado a interesses do poder público municipal, orientou a localização dos empreendimentos do PMCMV em Uberaba, cidade média localizada no Triângulo Mineiro. Procurou-se ilustrar, a partir deste estudo de caso, como o redirecionamento dos recursos federais para o mercado privado de habitação interferiu na articulação entre as políticas urbana e habitacional. O levantamento de dados foi conduzido a partir de pesquisa documental e pesquisa de campo, realizada mediante entrevistas com os principais agentes envolvidos no processo de provisão habitacional e de visitas aos empreendimentos. Os resultados apontados pela pesquisa de campo indicaram que, apesar de se tratar de um município bem estruturado e dotado de adequada capacidade administrativa e institucional, com leis urbanísticas atualizadas e plano diretor aprovado em 2006, contendo ZEIS vazias bem delimitadas nenhum dos novos conjuntos habitacionais construídos pelo PMCMV localizou-se nas áreas previamente definidas para habitação de interesse social. |
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Interesses especulativos, atuação do Estado e direito à cidade: o caso do programa “Minha Casa Minha Vida” em Uberaba (MG)Programa Minha Casa Minha VidaPolítica habitacionalCidades médiasO programa “Minha Casa Minha Vida” (PMCMV) constitui a mais importante iniciativa para redução do deficit habitacional brasileiro nos últimos anos. Embora a maior parte dos estudos acadêmicos sobre o comportamento desse programa esteja focada nas cidades grandes e nas metrópoles, seus impactos se estendem a todas as categorias de municípios. Nesse sentido, o objetivo desse artigo é demonstrar como o comportamento do mercado imobiliário, atrelado a interesses do poder público municipal, orientou a localização dos empreendimentos do PMCMV em Uberaba, cidade média localizada no Triângulo Mineiro. Procurou-se ilustrar, a partir deste estudo de caso, como o redirecionamento dos recursos federais para o mercado privado de habitação interferiu na articulação entre as políticas urbana e habitacional. O levantamento de dados foi conduzido a partir de pesquisa documental e pesquisa de campo, realizada mediante entrevistas com os principais agentes envolvidos no processo de provisão habitacional e de visitas aos empreendimentos. Os resultados apontados pela pesquisa de campo indicaram que, apesar de se tratar de um município bem estruturado e dotado de adequada capacidade administrativa e institucional, com leis urbanísticas atualizadas e plano diretor aprovado em 2006, contendo ZEIS vazias bem delimitadas nenhum dos novos conjuntos habitacionais construídos pelo PMCMV localizou-se nas áreas previamente definidas para habitação de interesse social.Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR2017-10-27info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/22085Revista Brasileira de Gestão Urbana; Vol. 5 No. 1 (2013); 119-131Revista Brasileira de Gestão Urbana; Vol. 5 Núm. 1 (2013); 119-131Revista Brasileira de Gestão Urbana; v. 5 n. 1 (2013); 119-1312175-3369reponame:Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbanainstname:Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)instacron:PUC_PRporhttps://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/22085/21195Copyright (c) 2017 Revista Brasileira de Gestão Urbanainfo:eu-repo/semantics/openAccessOliveira Soares, IsabelleWerneck Barbosa de Carvalho, AlineBrowne Ribeiro Filho, Geraldode Almeida Pinto, Neide Maria2017-10-27T18:17:48Zoai:ojs.periodicos.pucpr.br:article/22085Revistahttp://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_serial&pid=2175-3369&lng=pt&nrm=isONGhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phpurbe@pucpr.br2175-33692175-3369opendoar:2017-10-27T18:17:48Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)false |
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