Patentes e sementes transgênicas: o viés econômico-mercadológico

• Autor(a) principal: da Rosa Ferreira, Maria Paula
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Mariano da Rocha Barcellos Terra, Rosane Beatris, Silva De Gregori, Isabel Christine, Albino da Rocha, Maria Célia
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito Econômico e Socioambiental
• Texto Completo: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/26786
• topic: Patentes; Sementes transgênicas; Transgênicos; Viés econômico-mercadológico.

Este trabalho analisou a tratativa de elementos legais e econômicos no que tange à exploração mercadológica a partir do sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes como um instrumento de poder. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés econômico-mercadológico. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas legais e econômicas a partir das concessões/uso de patentes de tecnologia transgênica no Brasil? Para responder a esta questão, a utilizou-se a abordagem dialética e a teoria de base sistêmico-complexa, tendo em vista a utilização de formulações sistemáticas na abordagem quanto ao patenteamento de transgênicos avaliado sob o enfoque agronômico, econômico, social, ético e jurídico. Como procedimento, empregou-se a análise bibliográfica. Como técnica realizou-se a produção de fichamentos, resenhas e resumos. Diante do exposto, apresentou-se a emergência de um sistema produtivo à margem do dinheiro, do poder e da economia, por meio do patenteamento de tecnologia transgênica contida em sementes perante a operacionalização industrial da técnica sobre a vida biológica.