KIZOMBA: A CONSTITUIÇÃO-POTÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) |
Texto Completo: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46529@1 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46529@4 |
Resumo: | A Defensoria Pública ocupa atualmente destacado papel na ordem constitucional brasileira. Depois de sua constitucionalização em 1988, a instituição foi objeto de diversas reformas constitucionais que acabaram por dotá-la de autonomia funcional e administrativa, instituir um sistema de garantias aos membros da carreira, ampliar suas competências e elevá-la ao patamar de instrumento do regime democrático. Por meio da metodologia de pesquisa documental e da revisão bibliográfica, o trabalho investiga as discussões em torno do tema da assistência jurídica durante o processo constituinte de 1987-1988. Além de identificar os atores e grupos de interesse responsáveis pela inserção da Defensoria Pública na carta política, busca resgatar nas entrelinhas da dinâmica de elaboração constitucional as demandas e expectativas da sociedade brasileira em torno dos serviços jurídicos estatais. A seguir, tomadas como pontos de partida a análise prévia da deliberação constituinte e a matriz teórica do pensamento decolonial, lançam-se reflexões sobre os modos de ser e fazer da Defensoria Pública no sistema de justiça do Brasil, com apoio nos conceitos de colonialismo discursivo e colonialismo jurídico. Por fim, sustenta-se a apreensão do acesso à justiça e do direito fundamental à assistência jurídica segundo uma hermenêutica constitucional haitiana. |
id |
PUC_RIO-1_20944a822ae1098895f2fa29f71713ce |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:MAXWELL.puc-rio.br:46529 |
network_acronym_str |
PUC_RIO-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) |
repository_id_str |
534 |
spelling |
info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisKIZOMBA: A CONSTITUIÇÃO-POTÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRAKIZOMBA: LA CONSTITUCIÓN POTENCIA DE LA DEFENSORÍA PÚBLICA BRASILEÑA2019-04-03ADRIANO PILATTI46545980904lattes.cnpq.br/0786723301440797THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES08056699732lattes.cnpq.br/7917887243582797THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES08056699732lattes.cnpq.br/7917887243582797ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOSADRIANO PILATTIALEXANDRE FABIANO MENDESTHULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRESTHULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES11055864725LIVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERESPONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIROPPG EM DIREITOPUC-RioBRA Defensoria Pública ocupa atualmente destacado papel na ordem constitucional brasileira. Depois de sua constitucionalização em 1988, a instituição foi objeto de diversas reformas constitucionais que acabaram por dotá-la de autonomia funcional e administrativa, instituir um sistema de garantias aos membros da carreira, ampliar suas competências e elevá-la ao patamar de instrumento do regime democrático. Por meio da metodologia de pesquisa documental e da revisão bibliográfica, o trabalho investiga as discussões em torno do tema da assistência jurídica durante o processo constituinte de 1987-1988. Além de identificar os atores e grupos de interesse responsáveis pela inserção da Defensoria Pública na carta política, busca resgatar nas entrelinhas da dinâmica de elaboração constitucional as demandas e expectativas da sociedade brasileira em torno dos serviços jurídicos estatais. A seguir, tomadas como pontos de partida a análise prévia da deliberação constituinte e a matriz teórica do pensamento decolonial, lançam-se reflexões sobre os modos de ser e fazer da Defensoria Pública no sistema de justiça do Brasil, com apoio nos conceitos de colonialismo discursivo e colonialismo jurídico. Por fim, sustenta-se a apreensão do acesso à justiça e do direito fundamental à assistência jurídica segundo uma hermenêutica constitucional haitiana.La Defensoría Pública ocupa actualmente destacado papel en el orden constitucional brasileño. Después de su constitucionalización en 1988, la institución fue objeto de diversas reformas constitucionales que acabaron por dotarla de autonomía funcional y administrativa, instituir un sistema de garantías a los miembros de la carrera, ampliar sus competencias y elevarla al nivel de instrumento del régimen democrático. Por medio de la metodología de investigación documental y de la revisión bibliográfica, el trabajo investiga las discusiones en torno al tema de la asistencia jurídica durante el proceso constituyente de 1987-1988. Además de identificar a los actores y grupos de interés responsables por la inserción de la Defensoría Pública en la carta política, se busca rescatar en las entrelíneas de la dinámica de elaboración constitucional las demandas y expectativas de la sociedad brasileña en torno a los servicios jurídicos estatales. A continuación, tomados como puntos de partida el análisis previo de la deliberación constituyente y la matriz teórica del pensamiento decolonial, se lanzan reflexiones sobre los modos de ser y hacer de la Defensoría Pública en el sistema de justicia de Brasil, con apoyo en los conceptos de colonialismo discursivo y el colonialismo jurídico. Por último, se sostiene la aprehensión del acceso a la justicia y del derecho fundamental a la asistencia jurídica según una hermenéutica constitucional haitiana.PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIROCOORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIORPROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINOPROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULAREShttps://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46529@1https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46529@4porreponame:Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)instacron:PUC_RIOinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-11-01T13:50:08Zoai:MAXWELL.puc-rio.br:46529Repositório InstitucionalPRIhttps://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/ibict.phpopendoar:5342022-08-07T00:00Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)false |
dc.title.pt.fl_str_mv |
KIZOMBA: A CONSTITUIÇÃO-POTÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA |
dc.title.alternative.es.fl_str_mv |
KIZOMBA: LA CONSTITUCIÓN POTENCIA DE LA DEFENSORÍA PÚBLICA BRASILEÑA |
title |
KIZOMBA: A CONSTITUIÇÃO-POTÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA |
spellingShingle |
KIZOMBA: A CONSTITUIÇÃO-POTÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA LIVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES |
title_short |
KIZOMBA: A CONSTITUIÇÃO-POTÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA |
title_full |
KIZOMBA: A CONSTITUIÇÃO-POTÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA |
title_fullStr |
KIZOMBA: A CONSTITUIÇÃO-POTÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA |
title_full_unstemmed |
KIZOMBA: A CONSTITUIÇÃO-POTÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA |
title_sort |
KIZOMBA: A CONSTITUIÇÃO-POTÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA |
dc.creator.Lattes.none.fl_str_mv |
|
author |
LIVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES |
author_facet |
LIVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
ADRIANO PILATTI |
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv |
46545980904 |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
lattes.cnpq.br/0786723301440797 |
dc.contributor.advisor-co1.fl_str_mv |
THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES |
dc.contributor.advisor-co1ID.fl_str_mv |
08056699732 |
dc.contributor.advisor-co1Lattes.fl_str_mv |
lattes.cnpq.br/7917887243582797 |
dc.contributor.advisor-co2.fl_str_mv |
THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES |
dc.contributor.advisor-co2ID.fl_str_mv |
08056699732 |
dc.contributor.advisor-co2Lattes.fl_str_mv |
lattes.cnpq.br/7917887243582797 |
dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS |
dc.contributor.referee2.fl_str_mv |
ADRIANO PILATTI |
dc.contributor.referee3.fl_str_mv |
ALEXANDRE FABIANO MENDES |
dc.contributor.referee4.fl_str_mv |
THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES |
dc.contributor.referee5.fl_str_mv |
THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES |
dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
11055864725 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
LIVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES |
contributor_str_mv |
ADRIANO PILATTI THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS ADRIANO PILATTI ALEXANDRE FABIANO MENDES THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES |
description |
A Defensoria Pública ocupa atualmente destacado papel na ordem constitucional brasileira. Depois de sua constitucionalização em 1988, a instituição foi objeto de diversas reformas constitucionais que acabaram por dotá-la de autonomia funcional e administrativa, instituir um sistema de garantias aos membros da carreira, ampliar suas competências e elevá-la ao patamar de instrumento do regime democrático. Por meio da metodologia de pesquisa documental e da revisão bibliográfica, o trabalho investiga as discussões em torno do tema da assistência jurídica durante o processo constituinte de 1987-1988. Além de identificar os atores e grupos de interesse responsáveis pela inserção da Defensoria Pública na carta política, busca resgatar nas entrelinhas da dinâmica de elaboração constitucional as demandas e expectativas da sociedade brasileira em torno dos serviços jurídicos estatais. A seguir, tomadas como pontos de partida a análise prévia da deliberação constituinte e a matriz teórica do pensamento decolonial, lançam-se reflexões sobre os modos de ser e fazer da Defensoria Pública no sistema de justiça do Brasil, com apoio nos conceitos de colonialismo discursivo e colonialismo jurídico. Por fim, sustenta-se a apreensão do acesso à justiça e do direito fundamental à assistência jurídica segundo uma hermenêutica constitucional haitiana. |
publishDate |
2019 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2019-04-03 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46529@1 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46529@4 |
url |
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46529@1 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46529@4 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
PPG EM DIREITO |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUC-Rio |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
publisher.none.fl_str_mv |
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) instacron:PUC_RIO |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) |
instacron_str |
PUC_RIO |
institution |
PUC_RIO |
reponame_str |
Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) |
collection |
Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1748324947507281920 |