ENSAIOS SOBRE A EFETIVIDADE DO ESTADO: INFORMAÇÃO, ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E HIERARQUIAS

• Autor(a) principal: JUAN FRANCISCO SANTINI
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: eng
• Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
• Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46916@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46916@2

Esta tese é composta por três capítulos. No primeiro, nós investigamos se o fornecimento de informações sobre resultados de pesquisas sobre a efetividade de políticas públicas faz com que líderes políticos implementem mudanças em políticas públicas. Para isso, nós usamos dois tipos de experimentos para medir: (1) demanda por pesquisas e (2) ações de políticas públicas em resposta ao fornecimento de pesquisas. Nós concluímos que formuladores de políticas públicas estão dispostos a pagar quantias relativamente altas para descobrir os resultados de avaliações de impacto, atualizam suas crenças sobre os impactos esperados de uma política pública na direção correta se informados sobre resultados de pesquisa, e pagam mais por tipos de estudos que subsequentemente afetam mais suas crenças. Da mesma forma, fornecer informações sobre resultados de pesquisas indicando impactos positivos e custo-efetivos de uma política pública aumenta a probabilidade de que prefeitos implementem esta política em seu próprio município em 10 pontos percentuais. No segundo capítulo, nós estudamos o papel que choques de receita desempenham em investimentos governamentais em capacidade fiscal. Usando um desenho de estudo de eventos em um modelo de diferenças-em-diferenças, analisamos os ajustes do orçamento municipal a um choque exógeno das receitas de transferências constitucionais. Na média, municípios aumentam a coleta de impostos, mas esse efeito desaparece em jurisdições com prefeitos de baixa escolaridade, que, em vez disso, tendem a cortar despesas. Mostramos que a contratação de trabalhadores da área fiscal é o principal mecanismo por trás do aumento de receitas tributárias. No terceiro capítulo, nós seguimos a teoria de hierarquias baseadas em conhecimento para estudar a organização interna de governos municipais no Brasil. Usando dados detalhados de empregados e empregadores, nós construímos hierarquias de burocratas dentro de municípios e mostramos que os padrões empíricos se correspondem às previsões teóricas. Nós, então, apresentamos evidências sugestivas ligando a estrutura organizacional em que burocratas operam com a produtividade do setor público.