Complexidade, conformidade e arrecadação tributária

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cabello,Otávio Gomes
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Nakao,Silvio Hiroshi
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Economia e Sociedade
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-06182021000301033
Resumo: Resumo Este trabalho objetiva apresentar qual é o custo de conformidade tributário nos Estados brasileiros e examinar se a complexidade tributária afeta os custos de conformidade e se estes afetam a arrecadação. Os resultados: (a) evidenciam que empresas de todos os Estados brasileiros possuem um custo de conformidade do ICMS, considerando apenas mão de obra, na média de 1,5% da obrigação principal; e (b) sugerem que uma maior complexidade tributária leva a maiores custos de conformidade, que por sua vez aumentam a arrecadação tributária. Isso significa que o aumento da complexidade tributária pode tornar o sistema econômico menos eficiente e competitivo, pois o aumento na complexidade da legislação precisa ser acompanhado de sanções que forcem o contribuinte a incorrer em custos adicionais, de modo a fazer com que haja um aumento da arrecadação. Este trabalho contribui com o debate sobre a simplificação tributária e seus efeitos econômicos; e com a literatura sobre custos de conformidade.
id UNICAMP-11_ccd5152095a351df60ac5d55a520f270
oai_identifier_str oai:scielo:S0104-06182021000301033
network_acronym_str UNICAMP-11
network_name_str Economia e Sociedade
repository_id_str
spelling Complexidade, conformidade e arrecadação tributáriaComplexidade tributáriaConformidade tributáriaArrecadação tributáriaCusto de conformidadeResumo Este trabalho objetiva apresentar qual é o custo de conformidade tributário nos Estados brasileiros e examinar se a complexidade tributária afeta os custos de conformidade e se estes afetam a arrecadação. Os resultados: (a) evidenciam que empresas de todos os Estados brasileiros possuem um custo de conformidade do ICMS, considerando apenas mão de obra, na média de 1,5% da obrigação principal; e (b) sugerem que uma maior complexidade tributária leva a maiores custos de conformidade, que por sua vez aumentam a arrecadação tributária. Isso significa que o aumento da complexidade tributária pode tornar o sistema econômico menos eficiente e competitivo, pois o aumento na complexidade da legislação precisa ser acompanhado de sanções que forcem o contribuinte a incorrer em custos adicionais, de modo a fazer com que haja um aumento da arrecadação. Este trabalho contribui com o debate sobre a simplificação tributária e seus efeitos econômicos; e com a literatura sobre custos de conformidade.Instituto de Economia da Universidade Estadual de CampinasPublicações2021-12-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-06182021000301033Economia e Sociedade v.30 n.3 2021reponame:Economia e Sociedadeinstname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMP10.1590/1982-3533.2021v30n3art10info:eu-repo/semantics/openAccessCabello,Otávio GomesNakao,Silvio Hiroshipor2021-12-07T00:00:00Zoai:scielo:S0104-06182021000301033Revistahttps://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecosPUBhttps://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/oaicbaltar@unicamp.br||ppec@unicamp.br||prates@unicamp.br1982-35330104-0618opendoar:2022-11-08T14:23:47.678430Economia e Sociedade - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
dc.title.none.fl_str_mv Complexidade, conformidade e arrecadação tributária
title Complexidade, conformidade e arrecadação tributária
spellingShingle Complexidade, conformidade e arrecadação tributária
Cabello,Otávio Gomes
Complexidade tributária
Conformidade tributária
Arrecadação tributária
Custo de conformidade
title_short Complexidade, conformidade e arrecadação tributária
title_full Complexidade, conformidade e arrecadação tributária
title_fullStr Complexidade, conformidade e arrecadação tributária
title_full_unstemmed Complexidade, conformidade e arrecadação tributária
title_sort Complexidade, conformidade e arrecadação tributária
author Cabello,Otávio Gomes
author_facet Cabello,Otávio Gomes
Nakao,Silvio Hiroshi
author_role author
author2 Nakao,Silvio Hiroshi
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Cabello,Otávio Gomes
Nakao,Silvio Hiroshi
dc.subject.por.fl_str_mv Complexidade tributária
Conformidade tributária
Arrecadação tributária
Custo de conformidade
topic Complexidade tributária
Conformidade tributária
Arrecadação tributária
Custo de conformidade
description Resumo Este trabalho objetiva apresentar qual é o custo de conformidade tributário nos Estados brasileiros e examinar se a complexidade tributária afeta os custos de conformidade e se estes afetam a arrecadação. Os resultados: (a) evidenciam que empresas de todos os Estados brasileiros possuem um custo de conformidade do ICMS, considerando apenas mão de obra, na média de 1,5% da obrigação principal; e (b) sugerem que uma maior complexidade tributária leva a maiores custos de conformidade, que por sua vez aumentam a arrecadação tributária. Isso significa que o aumento da complexidade tributária pode tornar o sistema econômico menos eficiente e competitivo, pois o aumento na complexidade da legislação precisa ser acompanhado de sanções que forcem o contribuinte a incorrer em custos adicionais, de modo a fazer com que haja um aumento da arrecadação. Este trabalho contribui com o debate sobre a simplificação tributária e seus efeitos econômicos; e com a literatura sobre custos de conformidade.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-12-01
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-06182021000301033
url http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-06182021000301033
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv 10.1590/1982-3533.2021v30n3art10
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv text/html
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas
Publicações
publisher.none.fl_str_mv Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas
Publicações
dc.source.none.fl_str_mv Economia e Sociedade v.30 n.3 2021
reponame:Economia e Sociedade
instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP
instname_str Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron_str UNICAMP
institution UNICAMP
reponame_str Economia e Sociedade
collection Economia e Sociedade
repository.name.fl_str_mv Economia e Sociedade - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.mail.fl_str_mv cbaltar@unicamp.br||ppec@unicamp.br||prates@unicamp.br
_version_ 1800216546455322624

Registros relacionados