[en] EDUCATIONAL MANAGEMENT IN MUNICIPAL PUBLIC SCHOOLS OF RIO DE JANEIRO: THE CASES OF ITABORAÍ AND ANGRA DOS REIS

• Autor(a) principal: ANDREA PAULA DE SOUZA WALDHELM
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Outros
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
• Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27903@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27903@2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.27903
• topic: [pt] POLITICA EDUCACIONAL; [pt] ARRANJO INSTITUCIONAL; [pt] QUALIDADE E EQUIDADE EDUCACIONAL; [pt] GESTAO EDUCACIONAL MUNICIPAL; [en] EDUCATIONAL POLICY; [en] INSTITUTIONAL ARRANGEMENT; [en] QUALITY AND EDUCATIONAL EQUITY; [en] EDUCATIONAL MANAGEMENT

[pt] A pesquisa considera a perspectiva da federação tridimensional que estabeleceu o município como ente federado a partir da Constituição Federal de 1988 e da LDBEN 9.394 de 1996. A intensificação da municipalização do ensino fundamental neste contexto, com aumento no número de matrículas de estudantes em idade obrigatória de escolarização, implicou em novas responsabilidades para as equipes gestoras locais, tornando seu trabalho mais complexo. A pesquisa buscou i) compreender como redes públicas municipais de ensino se organizam do ponto de vista administrativo para atender ao público matriculado em suas escolas e ii) investigar os arranjos institucionais e as ações empreendidas pelos órgãos gestores e suas possíveis relações com os diferentes perfis de rendimento das redes de ensino em termos de qualidade e equidade educacional. O estudo, de natureza quantitativa, complementado por estudos de caso, foi realizado tendo como referenciais os estudos da área de gestão e política educacional. A análise foi realizada a partir de três categorias-chave: contexto socioeducacional, arranjo institucional e focalização da gestão. A partir do estudo realizado observou-se que há compromisso das equipes locais e esforços expressivos, ainda que diferenciados em cada caso, empreendidos para garantir a matrícula e a frequência com sucesso escolar dos alunos das redes municipais de ensino. Contudo, as interferências externas, em especial da política local e limitações de natureza técnica, em contextos socioeconômicos de parcos recursos das famílias e da rede pública de ensino dificultam a elaboração de políticas educacionais que logrem promover qualidade com equidade educacional.