[en] CONSTITUTIONAL READAPTATION OF THE MODERN STATE: CHANGINGS IN THE CONCEPT OF STATE, IN THE CONSTITUTIONAL LAW AT THE BEGINNING OF THE 21ST CENTURY

• Autor(a) principal: GUILHERME BRAGA PENA DE MORAES
• Data de Publicação: 2005
• Tipo de documento: Outros
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
• Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=6413@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=6413@2; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=6413@3; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=6413@4; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=6413@5; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=6413@7; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.6413
• topic: [pt] ESTADO; [pt] DIREITO CONSTITUCIONAL; [pt] SOBERANIA; [pt] TRANSFORMACAO; [pt] NACAO; [en] STATE; [en] CONSTITUCIONAL LAW; [en] SOVEREIGNTY; [en] TRANSFORMATION; [en] NATION; [fr] ETAT; [fr] DROIT CONSTITUTIONNE; [fr] SOUVERAINETE; [fr] TRANSFORMATIONS; [fr] NATION; [es] ESTADO; [es] DERECHO CONSTITUCIONAL; [es] SOBERANIA; [es] TRANSFORMACIONES; [es] NACION; [de] STAAT; [de] VERFASSUNGSRECHT; [de] SOUVERANITAT; [de] VERANDERUNGEN; [de] NATION; [it] STATO; [it] DIRITTO COSTITUZIONALE; [it] SOVRANITA; [it] TRASFORMAZIONI; [it] NAZIONE

[pt] A dissertação que ora vem a lume encerra uma proposta de sistematização das transformações do conceito de Estado na Ciência do Direito, tendo sido dividida em 3 (três) partes, sob as epígrafes retrospectiva, perspectiva e prospectiva. A primeira é dedicada ao ensaio dos conceitos de soberania e nação no passado. A segunda é deliberada ao estudo das modificações do Estado no presente, à luz de fatores sociais, econômicos e políticos. A terceira é destinada ao exame das antevisões do Estado no futuro, ao teor das tendências do Direito Constitucional do limiar do século XXI.