[en] ACCESS TO LEGAL AID, A MATTER OF CITIZENSHIP: LEGAL ASSISTANCE OFFICE (KAE) IN WORK WITH FAMILIES OF CLASSES

• Autor(a) principal: CLYSSIA REGIANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Outros
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
• Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18429@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18429@2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.18429
• topic: [pt] CIDADANIA; [pt] IGUALDADE; [pt] ACESSO A JUSTICA; [en] CITIZENSHIP; [en] EQUALITY; [en] ACCESS TO JUSTICE

[pt] A cidadania parte do princípio de que todos os homens são iguais perante a lei, sem discriminação de raça, credo ou cor, tendo direito à educação, saúde, habitação e lazer. Ser cidadão significa ter direitos e deveres dentro da sociedade. A cidadania é ressaltada não só pela legislação pátria, como também pela literatura, pelos meios acadêmicos, pelas mídias e por organismos internacionais, dentre outros. O acesso à Justiça, portanto, deve ser encarado como o mais básico dos direitos humanos. Seu estudo pressupõe um alargamento e aprofundamento dos objetivos e métodos da moderna ciência jurídica. Esta dissertação Acesso à Justiça: uma questão de cidadania tem como objetivo geral investigar a percepção adquirida pelos usuários atendidos pelo Escritório Modelo da Universidade UNINORTE sobre a atuação do EAJ e sua relação com os direitos de Acesso à Justiça. O interesse da autora desta dissertação pelo tema se dá em razão da função social que os escritórios de prática jurídica das universidades exercem ao prestarem atendimento jurídico gratuito as famílias de classes populares; atualmente, cada vez mais se observa que homens e mulheres lutam em condições de igualdade para adquirirem seus direitos civis. Além do embasamento teórico, por meio da pesquisa bibliográfica, foi feita uma pesquisa de campo, com entrevista semi-estruturada para a coleta de dados. As entrevistas foram gravadas, transcritas e posteriormente analisadas.