IS IT WORTH THE COST?: LABOR REFORM IN BRAZIL UNDER THE MEDIATION OF LABOR VALUE THEORY

• Autor(a) principal: FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA DA SILVA
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
• Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18868@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18868@2

Este estudo busca analisar o processo de atualização da legislação do trabalho no Brasil, iniciado durante o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso e que se encontra ainda em curso no país, na forma de diversos projetos de lei e outros dispositivos que já alteraram ou pretendem alterar a legislação trabalhista. Pretende-se investigar se essas alterações, tanto as já realizadas como aquelas em fase de projeto, têm o sentido de institucionalizar práticas laborativas já vigentes, verificando a relação desse movimento com a necessidade de preservar a acumulação através do incremento das taxas de lucro e da extração da mais-valia. Dessa maneira pode-se analisar se o projeto de uma Reforma Trabalhista em curso no país se referiria a uma adequação legal à reestruturação da produção capitalista, que teve surto tardio no Brasil na década de 1990, o que significaria uma conformação a uma demanda capitalista tendo como objetivo facilitar a ampliação do capital. Para tanto, foi realizado um resgate conceitual da teoria do valor-trabalho e uma análise do atual contexto com referências no projeto neoliberal, entendido por seus defensores como o momento propício para a realização de alterações profundas nos direitos que dizem respeito às relações de trabalho. Nos dias de hoje, tem sido recorrente a afirmação de que a Reforma Trabalhista é uma necessidade, tendo em vista as transformações sociais e culturais, que teriam tornado a CLT obsoleta e caduca. Diante deste quadro político-ideológico, torna-se necessário resgatar a concepção de trabalho como base incontornável da vida social, bem como sua determinação como gerador de valor na economia capitalista.