Alguns aspectos sobre a responsabilidade civil pelo insucesso do empreendimento nos contratos de Shopping Center
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35285 |
Resumo: | With the advanced growth of Shopping Centers in the national territory, are emerging new situations of conflict, and, consequently, the necessity of the right to sustain all situations and to respond to citizens on the occurrence experienced. Based on this situation, this work has for objective to describe some situations that should be observed in formalizing contracts of Shopping Center, while highlighting the problems that can arise in such a relation, which may lead to the failure of the joint venture and calculation of responsibilities. The analysis of the studies presented by militants in the area, and judged judgments delivered in national territory, highlighted some routine situations in Shopping Centers, showing some actions that may be claimed in the phases pre-ins in the execution of the contract and at the time of termination, with the joint application of legal diplomas, compared to the lack of specific legislation to encompass the theme |
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Jardim, Luciana Chiavoloni de AndradeCastro, Patrícia Martins de2023-07-05T19:42:13Z2023-07-05T19:42:13Z2015-10-14Castro, Patrícia Martins de. Alguns aspectos sobre a responsabilidade civil pelo insucesso do empreendimento nos contratos de Shopping Center. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Contratual) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35285With the advanced growth of Shopping Centers in the national territory, are emerging new situations of conflict, and, consequently, the necessity of the right to sustain all situations and to respond to citizens on the occurrence experienced. Based on this situation, this work has for objective to describe some situations that should be observed in formalizing contracts of Shopping Center, while highlighting the problems that can arise in such a relation, which may lead to the failure of the joint venture and calculation of responsibilities. The analysis of the studies presented by militants in the area, and judged judgments delivered in national territory, highlighted some routine situations in Shopping Centers, showing some actions that may be claimed in the phases pre-ins in the execution of the contract and at the time of termination, with the joint application of legal diplomas, compared to the lack of specific legislation to encompass the themeCom o avançado crescimento de Shopping Centers em território nacional, estão surgindo novas situações de conflitos, e, por consequência, a necessidade do Direito de amparar todas as situações e dar resposta ao cidadão sobre a ocorrência vivenciada. Tomando por base tal situação, o presente trabalho tem por objetivo descrever algumas situações que devem ser observadas na formalização de contratos de Shopping Center, destacando ainda, os problemas que podem surgir em tal relação, que poderão levar ao insucesso do empreendimento e apuração das responsabilidades. Da análise dos estudos apresentados por militantes na área, e julgados proferidos em território nacional, destacamos algumas situações corriqueiras em Shopping Centers, demonstrando algumas ações que poderão ser ajuizadas, nas fases pré-negocial, na execução do contrato e no momento da rescisão, com a aplicação conjunta de diplomas legais, ante a inexistência de legislação específica para abarcar o temaporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito ContratualPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILResponsabilidade (Direito)Centros comerciaisEmpreendimentosAlguns aspectos sobre a responsabilidade civil pelo insucesso do empreendimento nos contratos de Shopping Centerinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALPATRÍCIA MARTINS DE CASTRO.pdfapplication/pdf778250https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35285/1/PATR%c3%8dCIA%20MARTINS%20DE%20CASTRO.pdf8df6b027989cbcfee72784d2515ca9baMD51TEXTPATRÍCIA MARTINS DE CASTRO.pdf.txtPATRÍCIA MARTINS DE CASTRO.pdf.txtExtracted texttext/plain267058https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35285/2/PATR%c3%8dCIA%20MARTINS%20DE%20CASTRO.pdf.txt79c066e72aa286f0ac77bb59cea195ebMD52THUMBNAILPATRÍCIA MARTINS DE CASTRO.pdf.jpgPATRÍCIA MARTINS DE CASTRO.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1306https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35285/3/PATR%c3%8dCIA%20MARTINS%20DE%20CASTRO.pdf.jpg30b41eb043708ac42f3328b5573261f7MD53handle/352852023-07-06 01:34:25.992oai:repositorio.pucsp.br:handle/35285Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:34:25Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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