Unidade e fragmentação: em torno da sociologia jurídica de Gunther Teubner
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39402 |
Resumo: | The aim of this work is a panoramic and contextual presentation of the work of the German professor Gunther Teubner. In Chapter 1 we analyze some main aspects of Max Weber's sociology that allow us to culminate in his concepts of formal and material law, the basis for understanding the phenomenon of juridification for which Teubner's reflexive law sought to present itself as an alternative in the context of law substantive law of the social state. In Chapter 2 we analyze Niklas Luhmann's theory of autopoietic systems, with whom Teubner maintains a fruitful theoretical dialogue to this day. From the third chapter onwards, we effectively begin the analysis of Teubner's thought. To do so, we start with a tripartition of his work into three phases in which a gradual increase in the critical-normative potential is observed. Firstly, we will analyze its reflexive law as an alternative to regulatory law, which already in the 1980s saw its fraying. In Chapter 4 we will analyze legal pluralism. Teubner reads Eugen Ehrlich's living law through luhmannian lens, which allows him to understand how law is linked to the praxis of each social subsystem, producing sui generis legal orders. Finally, we analyze Teubner's civil constitutionalism. In this phase of his work, the German professor intends to expand Luhmann's idea of the Constitution as a structural coupling between law and politics to the coupling between law and other social systems as a way of bringing the guarantees of the rule of law to such legal systems |
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In Chapter 2 we analyze Niklas Luhmann's theory of autopoietic systems, with whom Teubner maintains a fruitful theoretical dialogue to this day. From the third chapter onwards, we effectively begin the analysis of Teubner's thought. To do so, we start with a tripartition of his work into three phases in which a gradual increase in the critical-normative potential is observed. Firstly, we will analyze its reflexive law as an alternative to regulatory law, which already in the 1980s saw its fraying. In Chapter 4 we will analyze legal pluralism. Teubner reads Eugen Ehrlich's living law through luhmannian lens, which allows him to understand how law is linked to the praxis of each social subsystem, producing sui generis legal orders. Finally, we analyze Teubner's civil constitutionalism. In this phase of his work, the German professor intends to expand Luhmann's idea of the Constitution as a structural coupling between law and politics to the coupling between law and other social systems as a way of bringing the guarantees of the rule of law to such legal systemsO objetivo do presente trabalho é realizar uma apresentação panorâmica e contextual do trabalho do professor alemão Gunther Teubner. Para tanto, iniciamos com a análise de alguns aspectos principais da sociologia de Max Weber que nos permitam culminar em seus conceitos de direito formal e material, base para a compreensão do fenômeno da juridificação para o qual o direito reflexivo de Teubner procurou se apresentar como alternativa no contexto do direito regulatório do Estado social. Na sequência, realizamos um incurso na teoria dos sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann, com quem Teubner mantém um diálogo teórico frutífero até os dias de hoje. A partir do terceiro capítulo iniciamos efetivamente a análise do pensamento de Teubner. Para tanto, partimos de uma tripartição de seu trabalho em três fases nas quais se observa um aumento gradual do potencial crítico-normativo. Em primeiro lugar analisaremos seu direito reflexivo como alternativa ao direito regulatório que já na década de 1980 via seu esgarçamento. No Capítulo 4 analisaremos o pluralismo jurídico. Teubner faz uma leitura do direito vivo de Eugen Ehrlich através de lentes luhmannianas que o permite compreender como o direito se vincula à práxis de cada subsistema social, produzindo ordenamentos jurídicos sui generis. Por fim, analisamos o constitucionalismo civil de Teubner. Nessa fase de seu trabalho, o professor alemão pretende expandir a ideia luhmanniana de Constituição como acoplamento estrutural entre direito e política para o acoplamento entre direito e outros sistemas sociais como forma de levar até tais ordenamentos jurídicos as garantias do Estado de DireitoporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOGunther TeubnerSociologia jurídicaDireito reflexivoPluralismo jurídicoConstitucionalismo civilGunther TeubnerLegal sociologyReflexive lawLegal pluralismCivil constitutionalismUnidade e fragmentação: em torno da sociologia jurídica de Gunther TeubnerUnity and fragmentation: on Gunther Teubner’s sociology of lawinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALMatthaeus Kroschinsky.pdfapplication/pdf1561720https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39402/1/Matthaeus%20Kroschinsky.pdfdb5fa2bcc1669a2022795e7407bc403bMD51TEXTMatthaeus Kroschinsky.pdf.txtMatthaeus Kroschinsky.pdf.txtExtracted texttext/plain623680https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39402/2/Matthaeus%20Kroschinsky.pdf.txt61e72c1eee0d6f047b9369607781bfcfMD52THUMBNAILMatthaeus Kroschinsky.pdf.jpgMatthaeus Kroschinsky.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1239https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39402/3/Matthaeus%20Kroschinsky.pdf.jpg4ede04dcbc0f16d5de27f420c3596eceMD53handle/394022023-10-03 08:13:07.443oai:repositorio.pucsp.br:handle/39402Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-10-03T11:13:07Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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