Relações entre o direito e o ambiente social em Niklas Luhmann e Gunther Teubner

• Autor(a) principal: Folloni, André
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Cabrera, Michelle Gironda
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Universitas Jus
• Texto Completo: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/jus/article/view/3461
• topic: Direito; Sociologia do Direito; Teoria dos sistemas; Complexidade; Niklas Luhmann; Gunther Teubner; Teoria do Direito

O artigo analisa a forma como o direito se relaciona com seu entorno, a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. A importante virada paradigmática empreendida por Luhmann, para quem sem um entorno do qual distinguir-se não seria possível a identificação de um sistema, tem papel fundamental na construção de um sistema jurídico complexo, especialmente a partir de sua imbricação e interpretação pela sociologia e teoria do direito de Gunther Teubner. Uma vez que cabe ao direito, no contexto da sociedade hipermoderna, controlar o binômio lícito-ilícito, através de um sistema funcional peculiar e por meio de seus próprios programas (leis, decisões, Constituição, etc.), as obras de Luhmann e Teubner são essenciais para se compreender as inúmeras possibilidades advindas do contingente, que não pode ser ignorado pelo conhecimento jurídico.