Pela Fundamentação Substancial da Norma Jurídica: Elementos para uma abordagem transdisciplinar do direito positivo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Siqueira, Lucas André Viegas Carvalho de
Data de Publicação: 2006
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7277
Resumo: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
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spelling Chalita, GabrielSiqueira, Lucas André Viegas Carvalho de2016-04-26T20:24:53Z2006-12-012006-04-17Siqueira, Lucas André Viegas Carvalho de. Pela Fundamentação Substancial da Norma Jurídica: Elementos para uma abordagem transdisciplinar do direito positivo. 2006. 339 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo em Filosofia, 2006.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7277Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorEste trabalho tem por objeto a discussão dos quadrantes da Ciência Jurídica em seus elemento e repercussão fundamentais: a identificação da juridicidade normativa e a previsibilidade e condicionamento possíveis teoricamente do conteúdo das normas jurídicas, em especial da decisão judicial, cuja formulação razoável é mesmo o propósito dogmático. Identifica, perquirindo por suas razões, em sua primeira parte, o formalismo ínsito da Ciência Jurídica e o relativo insucesso dos estudos empreendidos no sentido de uma fundamentação substancial do discurso normativo. Nas perspectivas integradoras do fenômeno jurídico, procura suas ratio essendi e ratio cognoscendi para, reafirmando-as, através delas apontar os elementos necessários a uma nova ordem de estudos. Após, enfim, propugna abertamente por uma recolocação da problemática científica do direito, afirmando a necessidade de uma análise transdisciplinar dela, por imperativo da própria pós-modernidade científica, incorporando-se os elementos retóricos como mais adequada metodologia à consecução de seus fins e, por essa forma, afirmando a possibilidade teórica de um critério material para reconhecimentoda juridicidadeapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/16055/Lucas%20Andre%20Viegas%20Carvalho.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoNormas jurídicasDecisão judicialNorma juridicaDiteito -- FilosofiaEstado, OCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOPela Fundamentação Substancial da Norma Jurídica: Elementos para uma abordagem transdisciplinar do direito positivoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALLucas Andre Viegas Carvalho.pdfapplication/pdf14446217https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/7277/1/Lucas%20Andre%20Viegas%20Carvalho.pdf4d4f97aa3dc727385c1b0803c11a0218MD51TEXTLucas Andre Viegas Carvalho.pdf.txtLucas Andre Viegas Carvalho.pdf.txtExtracted Texttext/plain339https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/7277/2/Lucas%20Andre%20Viegas%20Carvalho.pdf.txtc701804f6040ea80dd8b45956ed56cc6MD52THUMBNAILLucas Andre Viegas Carvalho.pdf.jpgLucas Andre Viegas Carvalho.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3038https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/7277/3/Lucas%20Andre%20Viegas%20Carvalho.pdf.jpgb7ab426e62967b9a282df2a29dff1acbMD53handle/72772022-08-22 18:12:00.708oai:repositorio.pucsp.br:handle/7277Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:12Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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