CONCEITO RETÓRICO DE NORMA JURÍDICA COMO NARRATIVA

• Autor(a) principal: Adeodato, João Maurício Leitão; Faculdade de Direito de Vitória e Universidade Nove de Julho
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Direito & dialogicidade
• Texto Completo: http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/3668
• topic: Teoria do Direito; Filosofia do Direito; Antropologia Jurídica.; Tempo e complexidade; Função da norma jurídica; Expectativas normativas; Norma como narrativa.; Teoria da Norma Jurídica

O texto apresenta marcos teóricos definidos, os quais constituem o que há de mais recente na teoria geral do direito, e expõe um conceito para uma das expressões mais discutidas na área, qual seja, norma jurídica, que chega a confundir-se com o próprio conceito de direito. Embora conectando-o com as origens do pensamento ocidental, abandona as concepções tradicionais de origem neokantiana e parte de um contexto funcionalista, que coloca a norma como uma estratégia para controle de complexidade, entendida como expectativa quanto ao futuro. Procura chamar atenção para o aspecto existencial e antropológico das normas, como parte da racionalidade humana, e complementar a visão funcionalista por meio de uma perspectiva retórica de expectativas como construções linguísticas.