A imparcialidade dinâmica
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40822 |
Resumo: | The present work aims to conduct a general study on the shift in paradigm regarding the principle of impartiality, starting from the Constitution, values, fundamental norms, and principles supported by the current Code of Civil Procedure. As for the specific objectives, it proposes a necessary contextualization with the Global Access to Justice Plan, Constitutional Amendment No. 45/2004, the II Republican Pact, and, in this sense, the commitments assumed by the current Code of Civil Procedure and Social Justice, which requires a reconstruction of the principle of impartiality, where the judge abandons the equidistant and neutral stance to provide effectiveness, equality, and justice. In this sense, the protagonism of the Judiciary as a transformative agent of society is highlighted, along with the consequent study of the principle of the judge's impartiality. Therefore, a methodological approach is required, which will focus on the interpretation of the impartiality principle of the judging body, using the hypothetical-deductive scientific methodology, through deductive reasoning and observation of social reality. As a research technique, the studies will make use of the legal system, doctrinal bibliographic collection, such as literary works, theses, dissertations, and scientific articles related to the proposed theme in this study, in addition to jurisprudential analysis. Regarding the results, the following are outlined: (i) the need for an interpretative rereading of the legal system, aligned with the Constitution, in convergence with the values and paradigms established by the constitutional order, where it is affirmed that it is initially necessary to understand before interpreting; (ii) the need for reflection on the implementation of constitutional norms and their effectiveness, not only for the promotion of safeguarding the Democratic State of Law but also for the effectiveness of the objectives and republican foundations established in Articles 1 to 4 of the Constitution, reaffirming the effectiveness of fundamental rights; (iii) in this context, the necessary and essential rereading of the concept surrounding the principle of impartiality in its material aspect, that is, dynamic impartiality. Considering the presented archetype, the scientific conclusion will aim to stimulate the debate on the old concepts revolving around issues related to the impartiality of the judging body and, under the light of the Constitution and the contemporary social context, inquire into the reconstruction of paradigms and new concepts, among which the principle of dynamic impartiality is presented |
id |
PUC_SP-1_157adf88ff411d7f1188903f2c6a18c4 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.pucsp.br:handle/40822 |
network_acronym_str |
PUC_SP-1 |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
repository_id_str |
|
spelling |
Alvarez, Anselmo Prietohttp://lattes.cnpq.br/7855142507591870http://lattes.cnpq.br/7948286829026012Camacho, Luciana da Silva Paggiatto2024-01-27T20:58:53Z2025-12-132024-01-27T20:58:53Z2023-12-13Camacho, Luciana da Silva Paggiatto. A imparcialidade dinâmica. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40822The present work aims to conduct a general study on the shift in paradigm regarding the principle of impartiality, starting from the Constitution, values, fundamental norms, and principles supported by the current Code of Civil Procedure. As for the specific objectives, it proposes a necessary contextualization with the Global Access to Justice Plan, Constitutional Amendment No. 45/2004, the II Republican Pact, and, in this sense, the commitments assumed by the current Code of Civil Procedure and Social Justice, which requires a reconstruction of the principle of impartiality, where the judge abandons the equidistant and neutral stance to provide effectiveness, equality, and justice. In this sense, the protagonism of the Judiciary as a transformative agent of society is highlighted, along with the consequent study of the principle of the judge's impartiality. Therefore, a methodological approach is required, which will focus on the interpretation of the impartiality principle of the judging body, using the hypothetical-deductive scientific methodology, through deductive reasoning and observation of social reality. As a research technique, the studies will make use of the legal system, doctrinal bibliographic collection, such as literary works, theses, dissertations, and scientific articles related to the proposed theme in this study, in addition to jurisprudential analysis. Regarding the results, the following are outlined: (i) the need for an interpretative rereading of the legal system, aligned with the Constitution, in convergence with the values and paradigms established by the constitutional order, where it is affirmed that it is initially necessary to understand before interpreting; (ii) the need for reflection on the implementation of constitutional norms and their effectiveness, not only for the promotion of safeguarding the Democratic State of Law but also for the effectiveness of the objectives and republican foundations established in Articles 1 to 4 of the Constitution, reaffirming the effectiveness of fundamental rights; (iii) in this context, the necessary and essential rereading of the concept surrounding the principle of impartiality in its material aspect, that is, dynamic impartiality. Considering the presented archetype, the scientific conclusion will aim to stimulate the debate on the old concepts revolving around issues related to the impartiality of the judging body and, under the light of the Constitution and the contemporary social context, inquire into the reconstruction of paradigms and new concepts, among which the principle of dynamic impartiality is presentedO presente trabalho tem como objetivo geral realizar um estudo da mudança de paradigma sobre o princípio da imparcialidade a partir da Constituição, dos valores, das normas fundamentais e dos princípios corroborados pelo atual Código de Processo Civil. Quanto aos objetivos específicos, propõe-se uma contextualização necessária com Plano Global de Acesso à Justiça, a Emenda Constitucional nº. 45/2004, o II Pacto Republicano e, neste sentido, os compromissos assumidos pelo atual Código de Processo Civil e a Justiça Social, em que se impõe uma reconstrução do princípio da imparcialidade, em que o julgador abandona a postura equidistante e neutra com o escopo de proporcionar efetividade, isonomia e justiça. Nesse sentido, destaca-se o protagonismo do Poder Judiciário, como um agente transformador da sociedade e o consequente estudo em torno do princípio da imparcialidade do julgador. Para tanto, impõe-se um recorte metodológico, que se debruçará sobre a leitura do princípio da imparcialidade do órgão julgador, se socorrendo da metodologia científica hipotético-dedutiva, por meio do raciocínio dedutivo e da observação da realidade social e, como técnica de pesquisa, os estudos utilizar-se-ão do ordenamento jurídico, do acervo bibliográfico doutrinário, como obras literárias, teses, dissertações e artigos científicos correlacionados à temática proposta neste estudo além do cotejo jurisprudencial. Quanto aos resultados, elenca-se (i) a necessidade de uma releitura interpretativa do ordenamento jurídico, alinhado à Constituição, numa convergência com os valores e paradigmas instituídos pela ordem constitucional, em que se firma o posicionamento de que é inicialmente necessário compreender para depois interpretar; (ii) impõe-se a necessidade de uma reflexão sobre o implemento das normas constitucionais e de sua efetividade, não apenas para a promoção da salvaguarda do Estado Democrático de Direito, mas sobretudo pela efetividade dos objetivos e dos fundamentos republicanos estabelecidos nos artigos 1º ao 4º da Constituição, reafirmando a efetividade dos direitos fundamentais; (iii) nesse contexto, a releitura necessária e imprescindível do conceito em torno do princípio da imparcialidade em seu aspecto material, ou seja, da imparcialidade dinâmica. Diante do arquétipo apresentado, pretender-se-á como conclusão científica, incitar o debate sobre os antigos conceitos que orbitam em torno de questões que envolvem o princípio da imparcialidade do órgão julgador e, sob a luz da Constituição e do contexto social contemporâneo, perquirir a reconstrução de paradigmas e novos conceitos, dentre os quais se apresenta: o princípio da imparcialidade dinâmicaConselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPqporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOConstituiçãoProcesso CivilEstado Social Democrático de DireitoImparcialidade dinâmicaConstitutionCivil ProcedureSocial Democratic State of LawDynamic ImpartialityA imparcialidade dinâmicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/embargoedAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALLuciana da Silva Paggiatto Camacho Completo.pdfapplication/pdf1975906https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40822/1/Luciana%20da%20Silva%20Paggiatto%20Camacho%20Completo.pdf516ed78b8dc2cf3143df3333b9cc5a8aMD51Luciana da Silva Paggiatto Camacho Parcial.pdfapplication/pdf308990https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40822/2/Luciana%20da%20Silva%20Paggiatto%20Camacho%20Parcial.pdfda432a7e1a13983e5ebdfe7cf39956bdMD52TEXTLuciana da Silva Paggiatto Camacho Completo.pdf.txtLuciana da Silva Paggiatto Camacho Completo.pdf.txtExtracted texttext/plain762618https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40822/3/Luciana%20da%20Silva%20Paggiatto%20Camacho%20Completo.pdf.txt77e99ec6909d9f124b75e47b0817786dMD53Luciana da Silva Paggiatto Camacho Parcial.pdf.txtLuciana da Silva Paggiatto Camacho Parcial.pdf.txtExtracted texttext/plain102460https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40822/5/Luciana%20da%20Silva%20Paggiatto%20Camacho%20Parcial.pdf.txtf64557aec32365d6e6feae4071cffc13MD55THUMBNAILLuciana da Silva Paggiatto Camacho Completo.pdf.jpgLuciana da Silva Paggiatto Camacho Completo.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1172https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40822/4/Luciana%20da%20Silva%20Paggiatto%20Camacho%20Completo.pdf.jpg7923d93bed42b1d7877fe1df995dd115MD54Luciana da Silva Paggiatto Camacho Parcial.pdf.jpgLuciana da Silva Paggiatto Camacho Parcial.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1163https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40822/6/Luciana%20da%20Silva%20Paggiatto%20Camacho%20Parcial.pdf.jpg23bd57877d2fb84c51af2c34a0be1e82MD56handle/408222024-02-05 12:17:12.855oai:repositorio.pucsp.br:handle/40822Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2024-02-05T15:17:12Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A imparcialidade dinâmica |
title |
A imparcialidade dinâmica |
spellingShingle |
A imparcialidade dinâmica Camacho, Luciana da Silva Paggiatto CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Constituição Processo Civil Estado Social Democrático de Direito Imparcialidade dinâmica Constitution Civil Procedure Social Democratic State of Law Dynamic Impartiality |
title_short |
A imparcialidade dinâmica |
title_full |
A imparcialidade dinâmica |
title_fullStr |
A imparcialidade dinâmica |
title_full_unstemmed |
A imparcialidade dinâmica |
title_sort |
A imparcialidade dinâmica |
author |
Camacho, Luciana da Silva Paggiatto |
author_facet |
Camacho, Luciana da Silva Paggiatto |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Alvarez, Anselmo Prieto |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/7855142507591870 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/7948286829026012 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Camacho, Luciana da Silva Paggiatto |
contributor_str_mv |
Alvarez, Anselmo Prieto |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Constituição Processo Civil Estado Social Democrático de Direito Imparcialidade dinâmica Constitution Civil Procedure Social Democratic State of Law Dynamic Impartiality |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Constituição Processo Civil Estado Social Democrático de Direito Imparcialidade dinâmica |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Constitution Civil Procedure Social Democratic State of Law Dynamic Impartiality |
description |
The present work aims to conduct a general study on the shift in paradigm regarding the principle of impartiality, starting from the Constitution, values, fundamental norms, and principles supported by the current Code of Civil Procedure. As for the specific objectives, it proposes a necessary contextualization with the Global Access to Justice Plan, Constitutional Amendment No. 45/2004, the II Republican Pact, and, in this sense, the commitments assumed by the current Code of Civil Procedure and Social Justice, which requires a reconstruction of the principle of impartiality, where the judge abandons the equidistant and neutral stance to provide effectiveness, equality, and justice. In this sense, the protagonism of the Judiciary as a transformative agent of society is highlighted, along with the consequent study of the principle of the judge's impartiality. Therefore, a methodological approach is required, which will focus on the interpretation of the impartiality principle of the judging body, using the hypothetical-deductive scientific methodology, through deductive reasoning and observation of social reality. As a research technique, the studies will make use of the legal system, doctrinal bibliographic collection, such as literary works, theses, dissertations, and scientific articles related to the proposed theme in this study, in addition to jurisprudential analysis. Regarding the results, the following are outlined: (i) the need for an interpretative rereading of the legal system, aligned with the Constitution, in convergence with the values and paradigms established by the constitutional order, where it is affirmed that it is initially necessary to understand before interpreting; (ii) the need for reflection on the implementation of constitutional norms and their effectiveness, not only for the promotion of safeguarding the Democratic State of Law but also for the effectiveness of the objectives and republican foundations established in Articles 1 to 4 of the Constitution, reaffirming the effectiveness of fundamental rights; (iii) in this context, the necessary and essential rereading of the concept surrounding the principle of impartiality in its material aspect, that is, dynamic impartiality. Considering the presented archetype, the scientific conclusion will aim to stimulate the debate on the old concepts revolving around issues related to the impartiality of the judging body and, under the light of the Constitution and the contemporary social context, inquire into the reconstruction of paradigms and new concepts, among which the principle of dynamic impartiality is presented |
publishDate |
2023 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2023-12-13 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2024-01-27T20:58:53Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2024-01-27T20:58:53Z 2025-12-13 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
format |
doctoralThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Camacho, Luciana da Silva Paggiatto. A imparcialidade dinâmica. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40822 |
identifier_str_mv |
Camacho, Luciana da Silva Paggiatto. A imparcialidade dinâmica. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023. |
url |
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40822 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/embargoedAccess |
eu_rights_str_mv |
embargoedAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUC-SP |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) instacron:PUC_SP |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
instacron_str |
PUC_SP |
institution |
PUC_SP |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40822/1/Luciana%20da%20Silva%20Paggiatto%20Camacho%20Completo.pdf https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40822/2/Luciana%20da%20Silva%20Paggiatto%20Camacho%20Parcial.pdf https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40822/3/Luciana%20da%20Silva%20Paggiatto%20Camacho%20Completo.pdf.txt https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40822/5/Luciana%20da%20Silva%20Paggiatto%20Camacho%20Parcial.pdf.txt https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40822/4/Luciana%20da%20Silva%20Paggiatto%20Camacho%20Completo.pdf.jpg https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40822/6/Luciana%20da%20Silva%20Paggiatto%20Camacho%20Parcial.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
516ed78b8dc2cf3143df3333b9cc5a8a da432a7e1a13983e5ebdfe7cf39956bd 77e99ec6909d9f124b75e47b0817786d f64557aec32365d6e6feae4071cffc13 7923d93bed42b1d7877fe1df995dd115 23bd57877d2fb84c51af2c34a0be1e82 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
repository.mail.fl_str_mv |
bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br |
_version_ |
1809277947643691008 |