Mulheres-mães encarceradas e a “violência obstétrica institucionalizada”: como as mulheres egressas do sistema penitenciário da capital de São Paulo vivenciaram, vivenciam e significam a maternidade atravessada pela “violência obstétrica institucionalizada”

• Autor(a) principal: Barros, Gabriella Mello Coelho de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/26286
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA; Mulheres mães encarceradas; Maternidade; Violência obstétrica

Este trabalho propõe o conceito de "violência obstétrica institucionalizada” como uma ferramenta potente para o combate às violações de direitos humanos das mulheres-mães encarceradas e egressas, assim como de seus filhos e familiares. A pesquisa pretendeu analisar como as mulheres-mães egressas do sistema penitenciário da Capital de São Paulo vivenciaram, vivenciam e significam a maternidade atravessada pela “violência obstétrica institucionalizada”, marcada por eventos violentos e traumáticos, que geram profundo sofrimento psíquico e que falam de um todo do campo social, histórico e coletivo. A violência obstétrica é reconhecida pela OMS como uma violação dos direitos humanos e diz respeito aos maus tratos realizados no pré-natal, parto e pós-parto; e ao desrespeito à autonomia, direitos sexuais e reprodutivos da mulher. Assim, neste trabalho, foi realizada uma pesquisa empírica com duas mulheres-mães egressas do sistema penitenciário, que já estavam grávidas antes de serem presas. A pesquisa teve como base a Psicanálise e o método utilizado foi o qualitativo. Foram feitas entrevistas semiabertas e no formato online, dada a situação pandêmica. Ao longo do trabalho, notou-se que a “violência obstétrica institucionalizada” nas penitenciárias diz respeito não apenas às violações de direitos humanos das mulheres, mas também de seus filhos e familiares. A partir disso, foi pensado enquanto papel da Psicologia, lidar com instituições que violam os direitos humanos, como consta no Código de Ética Profissional do Psicólogo, e pensar em estratégias de combate como: reforçar os maus tratos e crimes cometidos nas penitenciárias; reforçar a educação de profissionais de saúde e agentes penitenciárias que atuam para/com tal população; incentivar a continuidade de pesquisas e debates acerca do tema; reforçar e incentivar a criação de novas ações públicas como cartilhas, programas e campanhas; reforçar e incentivar práticas de acolhimento para as mulheres-mães encarceradas e egressas, seus filhos e familiares; incentivar a articulação de rede como promoção de saúde; incentivar reflexões a respeito do “abolicionismo penal”; e abordar o conceito de “violência obstétrica institucionalizada” e não apenas institucional