Mecanismos de execução dos contratos eletrônicos
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/26633 |
Resumo: | Os contratos eletrônicos vêm em crescente utilização haja vista que grande parte dos serviços e produtos nos dias atuais são contratados por transações comerciais eletrônicas, além disso, é preciso mencionar que o comércio eletrônico vem em grande evolução o que torna estes instrumentos cada vez mais essenciais nos dias de hoje. O presente trabalho discorre sobre os Contratos Eletrônicos, instrumentos firmados por meio de transações virtuais, normalmente via internet. Ademais foi feita uma análise dos elementos deste instrumento e sua aplicabilidade como titulo executivo no ordenamento jurídico brasileiro vigente. Um estudo sobre a tipicidade deste instrumento e a sua forma de execução se faz necessário e quais os requisitos para que seja considerado título executivo como os que são determinados pelo Código de Processo Civil |
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