Teoria da cognição judicial no processo civil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Corrêa, Leonardo Oliveira Peres
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/25834
Resumo: The judicial cognition theory in civil procedure is currently one of the most relevant theoretical issues in Brazilian law. Its concepts support several areas of civil procedural law, from the discovery to the executive process, in addition to provisional guardianship. The lack of studies on the theory of cognition has led to problems that are relevant to the entire discovery process, evident in the scarcity of studies on cognition in the process in theses and civil procedure manuals. The lack of such studies has affected the performance of the Brazilian judiciary, which often claims to act rationally; however, at times, this branch is known to act in an irrational and superficial manner in its concrete performance. This study focuses on the basic concepts of the theory of cognition, as well as the Brazilian Federal Constitution’s influence and the main effects of the Civil Procedure Code upon this context. We discuss three main topics: the study of the alleged difference between a matter of fact and a matter of law in civil procedure and its influence on the interpretation of judicial cognition; the study of the object of cognition (pressupositions, conditions, and merit of the process); and, lastly, the study of the cognitive plans present in the law and the application of so-called differentiated guardianship. The latter is based on the system proposed by Kazuo Watanabe of the vertical and horizontal cognitive planes. The study of the theory of cognition is fundamental to the process and especially to the improvement of the judiciary before the 2015 CPC; thus, its theoretical premises are a relevant and valuable subject of study
id PUC_SP-1_228a8c1a68bd8185d2ba7ee86beba265
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/25834
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Wambier, Teresa Arruda Alvimhttp://lattes.cnpq.br/2042349916662446http://lattes.cnpq.br/9132834568524477Corrêa, Leonardo Oliveira Peres2022-03-29T13:46:39Z2022-03-29T13:46:39Z2022-02-08Corrêa, Leonardo Oliveira Peres. Teoria da cognição judicial no processo civil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/25834The judicial cognition theory in civil procedure is currently one of the most relevant theoretical issues in Brazilian law. Its concepts support several areas of civil procedural law, from the discovery to the executive process, in addition to provisional guardianship. The lack of studies on the theory of cognition has led to problems that are relevant to the entire discovery process, evident in the scarcity of studies on cognition in the process in theses and civil procedure manuals. The lack of such studies has affected the performance of the Brazilian judiciary, which often claims to act rationally; however, at times, this branch is known to act in an irrational and superficial manner in its concrete performance. This study focuses on the basic concepts of the theory of cognition, as well as the Brazilian Federal Constitution’s influence and the main effects of the Civil Procedure Code upon this context. We discuss three main topics: the study of the alleged difference between a matter of fact and a matter of law in civil procedure and its influence on the interpretation of judicial cognition; the study of the object of cognition (pressupositions, conditions, and merit of the process); and, lastly, the study of the cognitive plans present in the law and the application of so-called differentiated guardianship. The latter is based on the system proposed by Kazuo Watanabe of the vertical and horizontal cognitive planes. The study of the theory of cognition is fundamental to the process and especially to the improvement of the judiciary before the 2015 CPC; thus, its theoretical premises are a relevant and valuable subject of studyA teoria da cognição judicial no processo civil é um dos temas com maior relevância teórica no Direito brasileiro. Seu conjunto de conceitos serve para sustentar diversas áreas do direito processual civil, desde o processo de conhecimento até o processo executivo, passando pelas tutelas provisórias. A ausência de estudos da teoria da cognição tem gerado problemas relevantes a todo o processo de conhecimento, o que se revela na escassez de estudos sobre cognição no processo tanto em sede monográfica, quanto nos manuais de processo civil. A falta desses estudos tem impactado a performance do judiciário que, muitas vezes, afirma agir racionalmente, contudo, em alguns casos, atua de maneira irracional e pouco reflexiva na sua atuação concreta. O estudo tem como foco os conceitos básicos presentes na teoria da cognição, bem como a influência gerada pela Constituição Federal brasileira e os principais impactos do Código de Processo Civil nesse contexto. O estudo abrange três principais temas: o estudo da suposta diferença entre questão de fato e de direito no processo civil e sua influência na compreensão de cognição judicial; o estudo do objeto da cognição (pressupostos processuais, condições da ação e mérito); e, por último, o estudo dos planos cognitivos presentes na lei e a aplicação das chamadas tutelas diferenciadas. Este último possui como base a sistematização proposta por Kazuo Watanabe dos planos cognitivos verticais e horizontais. O estudo da teoria da cognição se apresenta como fundamental para o processo e, principalmente, para o aperfeiçoamento do judiciário diante do CPC de 2015, sendo relevante estudar e valorizar as suas premissas teóricasConselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPqporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOCognição no processo civil | Objeto da cognição judicialQuestão de fato e de direitoTutela jurídica diferenciadaPlanos cognitivosMérito do processoQuestões referentes à admissibilidadeCognition in the civil processObject of judicial cognitionMatter of fact and lawDifferentiated legal protectionCognitive plansMerit of the processIssues concerning admissibilityTeoria da cognição judicial no processo civilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALLeonardo Oliveira Peres Corrêa.pdfapplication/pdf1288842https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/25834/1/Leonardo%20Oliveira%20Peres%20Corr%c3%aaa.pdfdd9be94423dc03c79359c9628b7025bfMD51TEXTLeonardo Oliveira Peres Corrêa.pdf.txtLeonardo Oliveira Peres Corrêa.pdf.txtExtracted texttext/plain526019https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/25834/2/Leonardo%20Oliveira%20Peres%20Corr%c3%aaa.pdf.txtaf304ba7579da76e796a375bda3a07faMD52THUMBNAILLeonardo Oliveira Peres Corrêa.pdf.jpgLeonardo Oliveira Peres Corrêa.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1153https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/25834/3/Leonardo%20Oliveira%20Peres%20Corr%c3%aaa.pdf.jpgbffc5a66c449bfb2d7ff10da56746a88MD53handle/258342024-04-26 09:54:20.8oai:repositorio.pucsp.br:handle/25834Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2024-04-26T12:54:20Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Teoria da cognição judicial no processo civil
title Teoria da cognição judicial no processo civil
spellingShingle Teoria da cognição judicial no processo civil
Corrêa, Leonardo Oliveira Peres
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Cognição no processo civil | Objeto da cognição judicial
Questão de fato e de direito
Tutela jurídica diferenciada
Planos cognitivos
Mérito do processo
Questões referentes à admissibilidade
Cognition in the civil process
Object of judicial cognition
Matter of fact and law
Differentiated legal protection
Cognitive plans
Merit of the process
Issues concerning admissibility
title_short Teoria da cognição judicial no processo civil
title_full Teoria da cognição judicial no processo civil
title_fullStr Teoria da cognição judicial no processo civil
title_full_unstemmed Teoria da cognição judicial no processo civil
title_sort Teoria da cognição judicial no processo civil
author Corrêa, Leonardo Oliveira Peres
author_facet Corrêa, Leonardo Oliveira Peres
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Wambier, Teresa Arruda Alvim
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2042349916662446
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/9132834568524477
dc.contributor.author.fl_str_mv Corrêa, Leonardo Oliveira Peres
contributor_str_mv Wambier, Teresa Arruda Alvim
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Cognição no processo civil | Objeto da cognição judicial
Questão de fato e de direito
Tutela jurídica diferenciada
Planos cognitivos
Mérito do processo
Questões referentes à admissibilidade
Cognition in the civil process
Object of judicial cognition
Matter of fact and law
Differentiated legal protection
Cognitive plans
Merit of the process
Issues concerning admissibility
dc.subject.por.fl_str_mv Cognição no processo civil | Objeto da cognição judicial
Questão de fato e de direito
Tutela jurídica diferenciada
Planos cognitivos
Mérito do processo
Questões referentes à admissibilidade
dc.subject.eng.fl_str_mv Cognition in the civil process
Object of judicial cognition
Matter of fact and law
Differentiated legal protection
Cognitive plans
Merit of the process
Issues concerning admissibility
description The judicial cognition theory in civil procedure is currently one of the most relevant theoretical issues in Brazilian law. Its concepts support several areas of civil procedural law, from the discovery to the executive process, in addition to provisional guardianship. The lack of studies on the theory of cognition has led to problems that are relevant to the entire discovery process, evident in the scarcity of studies on cognition in the process in theses and civil procedure manuals. The lack of such studies has affected the performance of the Brazilian judiciary, which often claims to act rationally; however, at times, this branch is known to act in an irrational and superficial manner in its concrete performance. This study focuses on the basic concepts of the theory of cognition, as well as the Brazilian Federal Constitution’s influence and the main effects of the Civil Procedure Code upon this context. We discuss three main topics: the study of the alleged difference between a matter of fact and a matter of law in civil procedure and its influence on the interpretation of judicial cognition; the study of the object of cognition (pressupositions, conditions, and merit of the process); and, lastly, the study of the cognitive plans present in the law and the application of so-called differentiated guardianship. The latter is based on the system proposed by Kazuo Watanabe of the vertical and horizontal cognitive planes. The study of the theory of cognition is fundamental to the process and especially to the improvement of the judiciary before the 2015 CPC; thus, its theoretical premises are a relevant and valuable subject of study
publishDate 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-03-29T13:46:39Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-03-29T13:46:39Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2022-02-08
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Corrêa, Leonardo Oliveira Peres. Teoria da cognição judicial no processo civil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/25834
identifier_str_mv Corrêa, Leonardo Oliveira Peres. Teoria da cognição judicial no processo civil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
url https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/25834
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/25834/1/Leonardo%20Oliveira%20Peres%20Corr%c3%aaa.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/25834/2/Leonardo%20Oliveira%20Peres%20Corr%c3%aaa.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/25834/3/Leonardo%20Oliveira%20Peres%20Corr%c3%aaa.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv dd9be94423dc03c79359c9628b7025bf
af304ba7579da76e796a375bda3a07fa
bffc5a66c449bfb2d7ff10da56746a88
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1809277828176281600