Teoria da cognição judicial no processo civil
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/25834 |
Resumo: | The judicial cognition theory in civil procedure is currently one of the most relevant theoretical issues in Brazilian law. Its concepts support several areas of civil procedural law, from the discovery to the executive process, in addition to provisional guardianship. The lack of studies on the theory of cognition has led to problems that are relevant to the entire discovery process, evident in the scarcity of studies on cognition in the process in theses and civil procedure manuals. The lack of such studies has affected the performance of the Brazilian judiciary, which often claims to act rationally; however, at times, this branch is known to act in an irrational and superficial manner in its concrete performance. This study focuses on the basic concepts of the theory of cognition, as well as the Brazilian Federal Constitution’s influence and the main effects of the Civil Procedure Code upon this context. We discuss three main topics: the study of the alleged difference between a matter of fact and a matter of law in civil procedure and its influence on the interpretation of judicial cognition; the study of the object of cognition (pressupositions, conditions, and merit of the process); and, lastly, the study of the cognitive plans present in the law and the application of so-called differentiated guardianship. The latter is based on the system proposed by Kazuo Watanabe of the vertical and horizontal cognitive planes. The study of the theory of cognition is fundamental to the process and especially to the improvement of the judiciary before the 2015 CPC; thus, its theoretical premises are a relevant and valuable subject of study |
id |
PUC_SP-1_228a8c1a68bd8185d2ba7ee86beba265 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.pucsp.br:handle/25834 |
network_acronym_str |
PUC_SP-1 |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
repository_id_str |
|
spelling |
Wambier, Teresa Arruda Alvimhttp://lattes.cnpq.br/2042349916662446http://lattes.cnpq.br/9132834568524477Corrêa, Leonardo Oliveira Peres2022-03-29T13:46:39Z2022-03-29T13:46:39Z2022-02-08Corrêa, Leonardo Oliveira Peres. Teoria da cognição judicial no processo civil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/25834The judicial cognition theory in civil procedure is currently one of the most relevant theoretical issues in Brazilian law. Its concepts support several areas of civil procedural law, from the discovery to the executive process, in addition to provisional guardianship. The lack of studies on the theory of cognition has led to problems that are relevant to the entire discovery process, evident in the scarcity of studies on cognition in the process in theses and civil procedure manuals. The lack of such studies has affected the performance of the Brazilian judiciary, which often claims to act rationally; however, at times, this branch is known to act in an irrational and superficial manner in its concrete performance. This study focuses on the basic concepts of the theory of cognition, as well as the Brazilian Federal Constitution’s influence and the main effects of the Civil Procedure Code upon this context. We discuss three main topics: the study of the alleged difference between a matter of fact and a matter of law in civil procedure and its influence on the interpretation of judicial cognition; the study of the object of cognition (pressupositions, conditions, and merit of the process); and, lastly, the study of the cognitive plans present in the law and the application of so-called differentiated guardianship. The latter is based on the system proposed by Kazuo Watanabe of the vertical and horizontal cognitive planes. The study of the theory of cognition is fundamental to the process and especially to the improvement of the judiciary before the 2015 CPC; thus, its theoretical premises are a relevant and valuable subject of studyA teoria da cognição judicial no processo civil é um dos temas com maior relevância teórica no Direito brasileiro. Seu conjunto de conceitos serve para sustentar diversas áreas do direito processual civil, desde o processo de conhecimento até o processo executivo, passando pelas tutelas provisórias. A ausência de estudos da teoria da cognição tem gerado problemas relevantes a todo o processo de conhecimento, o que se revela na escassez de estudos sobre cognição no processo tanto em sede monográfica, quanto nos manuais de processo civil. A falta desses estudos tem impactado a performance do judiciário que, muitas vezes, afirma agir racionalmente, contudo, em alguns casos, atua de maneira irracional e pouco reflexiva na sua atuação concreta. O estudo tem como foco os conceitos básicos presentes na teoria da cognição, bem como a influência gerada pela Constituição Federal brasileira e os principais impactos do Código de Processo Civil nesse contexto. O estudo abrange três principais temas: o estudo da suposta diferença entre questão de fato e de direito no processo civil e sua influência na compreensão de cognição judicial; o estudo do objeto da cognição (pressupostos processuais, condições da ação e mérito); e, por último, o estudo dos planos cognitivos presentes na lei e a aplicação das chamadas tutelas diferenciadas. Este último possui como base a sistematização proposta por Kazuo Watanabe dos planos cognitivos verticais e horizontais. O estudo da teoria da cognição se apresenta como fundamental para o processo e, principalmente, para o aperfeiçoamento do judiciário diante do CPC de 2015, sendo relevante estudar e valorizar as suas premissas teóricasConselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPqporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOCognição no processo civil | Objeto da cognição judicialQuestão de fato e de direitoTutela jurídica diferenciadaPlanos cognitivosMérito do processoQuestões referentes à admissibilidadeCognition in the civil processObject of judicial cognitionMatter of fact and lawDifferentiated legal protectionCognitive plansMerit of the processIssues concerning admissibilityTeoria da cognição judicial no processo civilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALLeonardo Oliveira Peres Corrêa.pdfapplication/pdf1288842https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/25834/1/Leonardo%20Oliveira%20Peres%20Corr%c3%aaa.pdfdd9be94423dc03c79359c9628b7025bfMD51TEXTLeonardo Oliveira Peres Corrêa.pdf.txtLeonardo Oliveira Peres Corrêa.pdf.txtExtracted texttext/plain526019https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/25834/2/Leonardo%20Oliveira%20Peres%20Corr%c3%aaa.pdf.txtaf304ba7579da76e796a375bda3a07faMD52THUMBNAILLeonardo Oliveira Peres Corrêa.pdf.jpgLeonardo Oliveira Peres Corrêa.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1153https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/25834/3/Leonardo%20Oliveira%20Peres%20Corr%c3%aaa.pdf.jpgbffc5a66c449bfb2d7ff10da56746a88MD53handle/258342024-04-26 09:54:20.8oai:repositorio.pucsp.br:handle/25834Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2024-04-26T12:54:20Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Teoria da cognição judicial no processo civil |
title |
Teoria da cognição judicial no processo civil |
spellingShingle |
Teoria da cognição judicial no processo civil Corrêa, Leonardo Oliveira Peres CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Cognição no processo civil | Objeto da cognição judicial Questão de fato e de direito Tutela jurídica diferenciada Planos cognitivos Mérito do processo Questões referentes à admissibilidade Cognition in the civil process Object of judicial cognition Matter of fact and law Differentiated legal protection Cognitive plans Merit of the process Issues concerning admissibility |
title_short |
Teoria da cognição judicial no processo civil |
title_full |
Teoria da cognição judicial no processo civil |
title_fullStr |
Teoria da cognição judicial no processo civil |
title_full_unstemmed |
Teoria da cognição judicial no processo civil |
title_sort |
Teoria da cognição judicial no processo civil |
author |
Corrêa, Leonardo Oliveira Peres |
author_facet |
Corrêa, Leonardo Oliveira Peres |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Wambier, Teresa Arruda Alvim |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/2042349916662446 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/9132834568524477 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Corrêa, Leonardo Oliveira Peres |
contributor_str_mv |
Wambier, Teresa Arruda Alvim |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Cognição no processo civil | Objeto da cognição judicial Questão de fato e de direito Tutela jurídica diferenciada Planos cognitivos Mérito do processo Questões referentes à admissibilidade Cognition in the civil process Object of judicial cognition Matter of fact and law Differentiated legal protection Cognitive plans Merit of the process Issues concerning admissibility |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Cognição no processo civil | Objeto da cognição judicial Questão de fato e de direito Tutela jurídica diferenciada Planos cognitivos Mérito do processo Questões referentes à admissibilidade |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Cognition in the civil process Object of judicial cognition Matter of fact and law Differentiated legal protection Cognitive plans Merit of the process Issues concerning admissibility |
description |
The judicial cognition theory in civil procedure is currently one of the most relevant theoretical issues in Brazilian law. Its concepts support several areas of civil procedural law, from the discovery to the executive process, in addition to provisional guardianship. The lack of studies on the theory of cognition has led to problems that are relevant to the entire discovery process, evident in the scarcity of studies on cognition in the process in theses and civil procedure manuals. The lack of such studies has affected the performance of the Brazilian judiciary, which often claims to act rationally; however, at times, this branch is known to act in an irrational and superficial manner in its concrete performance. This study focuses on the basic concepts of the theory of cognition, as well as the Brazilian Federal Constitution’s influence and the main effects of the Civil Procedure Code upon this context. We discuss three main topics: the study of the alleged difference between a matter of fact and a matter of law in civil procedure and its influence on the interpretation of judicial cognition; the study of the object of cognition (pressupositions, conditions, and merit of the process); and, lastly, the study of the cognitive plans present in the law and the application of so-called differentiated guardianship. The latter is based on the system proposed by Kazuo Watanabe of the vertical and horizontal cognitive planes. The study of the theory of cognition is fundamental to the process and especially to the improvement of the judiciary before the 2015 CPC; thus, its theoretical premises are a relevant and valuable subject of study |
publishDate |
2022 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2022-03-29T13:46:39Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2022-03-29T13:46:39Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2022-02-08 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Corrêa, Leonardo Oliveira Peres. Teoria da cognição judicial no processo civil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/25834 |
identifier_str_mv |
Corrêa, Leonardo Oliveira Peres. Teoria da cognição judicial no processo civil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022. |
url |
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/25834 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUC-SP |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) instacron:PUC_SP |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
instacron_str |
PUC_SP |
institution |
PUC_SP |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/25834/1/Leonardo%20Oliveira%20Peres%20Corr%c3%aaa.pdf https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/25834/2/Leonardo%20Oliveira%20Peres%20Corr%c3%aaa.pdf.txt https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/25834/3/Leonardo%20Oliveira%20Peres%20Corr%c3%aaa.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
dd9be94423dc03c79359c9628b7025bf af304ba7579da76e796a375bda3a07fa bffc5a66c449bfb2d7ff10da56746a88 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
repository.mail.fl_str_mv |
bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br |
_version_ |
1809277828176281600 |