A responsabilidade do empregador nas doenças do trabalho: o nexo de causalidade na LER/DORT
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35965 |
Resumo: | This work presentes an analysis in the doctrine and jurisprudence about the employer’s liability in the occurrence of occupational diseases, especially in the causal link in Repetitive Strain Injury (RSI) and Work-Related Musculoskeletal Disorders (WMSDs). Researchers show a concern with exposures from many professional areas, because their activities involve procedures and interventions that put workers at constant risk. For this reason, we analyze the main ergonomic agents present in several jobs that affect the physical and mental integrity of workers. The literature showed that the high occurrence of RSI/WMSDs was due to the advances in technology and the automation of production processes. For this reason, the RSI/WMSDs are no longer a topic analyzed by health experts, Labor law operators started to analyze this syndrome due to the increase in legal demands in the field of Labor Law. Based on the foregoing, the objective of this study was to make a legal analysis of the employer's responsibility in the causal link in the RSI/WMSDs. The methodology used was the bibliographic research, based on exploratory nature. The study showed that the employer’s liability for damages resulting from these pathologies is assessed from the configuration of the causal link, through the worsening of the disease due to preexisting conditions of work, and should be applied objective theory based on risk theory created |
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Maschietto, LeonelFerreira, Yandra Barreto2023-07-05T19:53:27Z2023-07-05T19:53:27Z2019-03-22Ferreira, Yandra Barreto. A responsabilidade do empregador nas doenças do trabalho: o nexo de causalidade na LER/DORT. 2019. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35965This work presentes an analysis in the doctrine and jurisprudence about the employer’s liability in the occurrence of occupational diseases, especially in the causal link in Repetitive Strain Injury (RSI) and Work-Related Musculoskeletal Disorders (WMSDs). Researchers show a concern with exposures from many professional areas, because their activities involve procedures and interventions that put workers at constant risk. For this reason, we analyze the main ergonomic agents present in several jobs that affect the physical and mental integrity of workers. The literature showed that the high occurrence of RSI/WMSDs was due to the advances in technology and the automation of production processes. For this reason, the RSI/WMSDs are no longer a topic analyzed by health experts, Labor law operators started to analyze this syndrome due to the increase in legal demands in the field of Labor Law. Based on the foregoing, the objective of this study was to make a legal analysis of the employer's responsibility in the causal link in the RSI/WMSDs. The methodology used was the bibliographic research, based on exploratory nature. The study showed that the employer’s liability for damages resulting from these pathologies is assessed from the configuration of the causal link, through the worsening of the disease due to preexisting conditions of work, and should be applied objective theory based on risk theory createdEste trabalho monográfico traz uma análise na doutrina e na jurisprudência sobre a responsabilidade civil do empregador na ocorrência de doenças ocupacionais, sobretudo, no nexo de casualidade nas Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). Pesquisadores evidenciam uma preocupação com exposições de muitas áreas profissionais, em virtude de suas atividades envolverem procedimentos e intervenções que colocam os trabalhadores em risco constante. Por essa razão, são analisados os principais agentes ergonômicos presentes em vários postos de trabalho que afetam a integridade física e mental dos trabalhadores. A literatura estudada revelou que a elevada ocorrência da LER/DORT se deu pelo avanço da tecnologia e da automação dos processos produtivos. Por essa razão, as LER/DORT deixaram de ser uma temática analisadas por especialistas da área de Saúde, os operadores do Direito do Trabalho passaram a analisar essa síndrome em virtude do aumento das demandas judiciais na esfera do Direito do Trabalho. Baseando-se no exposto, o objetivo desse estudo foi fazer uma análise jurídica sobre a responsabilidade do empregador no nexo de causalidade nas LER/DORT. A metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica, de caráter exploratório. O estudo revelou que a responsabilização do empregador por danos decorrentes dessas patologias é avaliada a partir da configuração do nexo de causalidade, por meio do agravamento da doença em decorrência das condições do trabalho preexistentes, sendo configurado deverá ser aplicada a teoria objetiva baseada na teoria de risco criadoporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito do TrabalhoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOLER/DORTNexo causalidadeResponsabilidade do empregadorRSI/WMSDsCausalityEmployer responsibilityA responsabilidade do empregador nas doenças do trabalho: o nexo de causalidade na LER/DORTinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALYANDRA BARRETO FERREIRA.pdfapplication/pdf314330https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35965/1/YANDRA%20BARRETO%20FERREIRA.pdf9c24c89eff346b12d0725ffbcc094d1cMD51TEXTYANDRA BARRETO FERREIRA.pdf.txtYANDRA BARRETO FERREIRA.pdf.txtExtracted texttext/plain151434https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35965/2/YANDRA%20BARRETO%20FERREIRA.pdf.txt6ded69c8d527368565542e217ba34715MD52THUMBNAILYANDRA BARRETO FERREIRA.pdf.jpgYANDRA BARRETO FERREIRA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1227https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35965/3/YANDRA%20BARRETO%20FERREIRA.pdf.jpgb78963326b7de493f5c7e9fd1c20b373MD53handle/359652023-07-06 01:47:52.86oai:repositorio.pucsp.br:handle/35965Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:47:52Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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