Da proporcionalidade à razoabilidade: entre a técnica e o princípio

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Khamis, Renato Braz Mehanna
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6352
Resumo: The present study aims to verify the legal status of proportionality and reasonableness, aiming to clarify whether they are legal rules or not and, if so, what species. Moreover, when we check their legal natures, we will be able to clarify if they are the same thing with different names, or if indeed we are facing separate legal institutes
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spelling Silva, Roberto Baptista Dias dahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4751366P3Khamis, Renato Braz Mehanna2016-04-26T20:22:32Z2014-03-112014-02-03Khamis, Renato Braz Mehanna. Da proporcionalidade à razoabilidade: entre a técnica e o princípio. 2013. 168 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6352The present study aims to verify the legal status of proportionality and reasonableness, aiming to clarify whether they are legal rules or not and, if so, what species. Moreover, when we check their legal natures, we will be able to clarify if they are the same thing with different names, or if indeed we are facing separate legal institutesO presente trabalho tem por finalidade verificar a natureza jurídica da proporcionalidade e da razoabilidade, visando esclarecer se são normas jurídicas ou não e, em caso afirmativo, de que espécies. Ademais, ao verificarmos suas naturezas jurídicas, teremos a possibilidade de esclarecer se trata de uma mesma coisa com nomes distintos, ou se de fato estamos diante de institutos jurídicos distintos.application/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/14725/Renato%20Braz%20Mehanna%20Khamis.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoProporcionalidadeRazoabilidadeProportionalityReasonablenessCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODa proporcionalidade à razoabilidade: entre a técnica e o princípioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTRenato Braz Mehanna Khamis.pdf.txtRenato Braz Mehanna Khamis.pdf.txtExtracted texttext/plain397951https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6352/3/Renato%20Braz%20Mehanna%20Khamis.pdf.txt81fea250ae6ab7f2ab3c998761fb6a4aMD53ORIGINALRenato Braz Mehanna Khamis.pdfapplication/pdf688364https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6352/1/Renato%20Braz%20Mehanna%20Khamis.pdfb4a34dedc1f4cbc842ae21d1e596e9a0MD51THUMBNAILRenato Braz Mehanna Khamis.pdf.jpgRenato Braz Mehanna Khamis.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2104https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6352/2/Renato%20Braz%20Mehanna%20Khamis.pdf.jpgc4715912a635b5fbde63d2a9b070733fMD52handle/63522022-08-22 18:11:43.452oai:repositorio.pucsp.br:handle/6352Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:11:43Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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