O pluralismo jurídico na Comunidade Zapatista de Chiapas

• Autor(a) principal: Fernandes, Gabriel Ferreira Pires da Costa
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32732
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Pluralismo jurídico; Zapatismo; Revolução mexicana; Boaventura de Souza Santos; Antonio Carlos Wolkmer; Comunidades autônomas

A presente pesquisa tem como escopo estudar o pluralismo jurídico na comunidade zapatista de Chiapas no México a partir do enfoque em dois autores: Boaventura de Souza Santos e Antônio Carlos Wolkmer. Serão feitas análises do monismo jurídico, da modernidade jurídico-política capitalista para, assim, em conjunto com uma profunda análise dos autores citados, chegarmos a um conceito dos regimes legais pluralistas. Observaremos que cultura jurídica normativista-formal está em uma profunda crise, teórica e prática, não correspondendo aos anseios e as novas condições sociais vigentes. Analisaremos, sucintamente, a Revolução Mexicana e a figura histórica de Emiliano Zapata bem como o Exército Zapatista de Libertação Nacional – EZLN e o desenvolvimento da organização político-social-jurídica das comunidades autônomas zapatistas. Ficará comprovado que o pluralismo jurídico se enquadra num novo padrão de normatividade, uma nova categoria político-jurídica. Restará comprovado, também, que as comunidades zapatistas se inserem nos pressupostos jurídicos pluralistas, sendo uma forma alternativa de Direito alheio ao ordenamento jurídico positivo estatal