Dano existencial no direito do trabalho
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29326 |
Resumo: | This monograph studies a damage called by existential damage and their application in the labor law. The existential damage is not inside the brazilian law, because of that, it’s necessary to do an analysis of liability, and about damages found until now, under the Federal Constitution of 1988, which have as fundamental principle the human dignity. Therefore, the Existential Damage is a damage that takes the personal rights, protected by the Federal Constitution too, such is linked to the human dignity, so it’s necessary an analysis of two essential aspects: the damage of life relationships and the damage of life’s project, that reach directly the life’s quality. Inside this context there’s no way how to exclude the workers, who suffer with a long labor journey or suffer by some damage to their health, and by mobbing, that force them to a new life style, injuring their social and familial relationships, frustrating their future expectatives |
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Peres, Célia MaraMazza, Felipe Carlos2022-10-25T21:00:51Z2022-10-25T21:00:51Z2014-09-19Mazza, Felipe Carlos. Dano existencial no direito do trabalho. 2014. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29326This monograph studies a damage called by existential damage and their application in the labor law. The existential damage is not inside the brazilian law, because of that, it’s necessary to do an analysis of liability, and about damages found until now, under the Federal Constitution of 1988, which have as fundamental principle the human dignity. Therefore, the Existential Damage is a damage that takes the personal rights, protected by the Federal Constitution too, such is linked to the human dignity, so it’s necessary an analysis of two essential aspects: the damage of life relationships and the damage of life’s project, that reach directly the life’s quality. Inside this context there’s no way how to exclude the workers, who suffer with a long labor journey or suffer by some damage to their health, and by mobbing, that force them to a new life style, injuring their social and familial relationships, frustrating their future expectativesA presente monografia analisa o chamado Dano Existencial e sua aplicação no Direito do Trabalho. Por não se tratar de um dano tipificado no ordenamento jurídico Brasileiro, é necessária análise do instituto da Responsabilidade Civil, e sobre quais seriam os danos, até então, considerados indenizáveis, sobretudo, sob o aspecto da Constituição Federal de 1988, que estabelece como um de seus princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana. O Dano Existencial, por seu turno, é o dano que atinge os direitos da personalidade, também protegidos pela Constituição Federal, estando intimamente ligados à dignidade da pessoa humana, sendo que para sua identificação é necessária a análise de dois aspectos essenciais: o dano à vida de relação e o dano ao projeto de vida, que atingem diretamente a qualidade de vida da vítima. Dentro deste contexto não há como excluir o trabalhador, que, devido ao trabalho extenuante, a eventuais danos à saúde e por pressões psicológicas, são obrigados a assumirem um novo modo de vida, prejudicando suas relações sociais e frustrando suas expectativas futuras. Desta forma, quando identificado o Dano Existencial necessário se faz indenizar a vítima devido à queda em sua qualidade de vida, pois o ilícito decorrente atinge a dignidade do ofendido, alterando sua existênciaporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito do TrabalhoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOResponsabilidade civilDano existencialDireitos da personalidadeDignidade da pessoa humanaDano existencial no direito do trabalhoLiabilityExistential damagePersonality rightsHuman dignityExistential damage in the labor lawDano existencial no direito do trabalhoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALFELIPE CARLOS MAZZA.pdfapplication/pdf945783https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29326/1/FELIPE%20CARLOS%20MAZZA.pdfc553071574dafa3bad1a928a0264b452MD51TEXTFELIPE CARLOS MAZZA.pdf.txtFELIPE CARLOS MAZZA.pdf.txtExtracted texttext/plain209004https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29326/2/FELIPE%20CARLOS%20MAZZA.pdf.txte5ccc452166d3af74481c01614ec1138MD52THUMBNAILFELIPE CARLOS MAZZA.pdf.jpgFELIPE CARLOS MAZZA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1146https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29326/3/FELIPE%20CARLOS%20MAZZA.pdf.jpgdd46544990384002019a430598094983MD53handle/293262022-10-26 01:02:21.558oai:repositorio.pucsp.br:handle/29326Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-10-26T04:02:21Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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