O dano existencial nas relações de trabalho

• Autor(a) principal: Spindler, Felipe Michel
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/134929
• topic: Direito do trabalho; Responsabilidade civil; Dano existencial; Relações de trabalho; Labor Law; Human dignity; Civil Liability; Existential damage

A presente investigação abordará os fundamento jurídicos e quais os limites de aplicação do instituto dos danos existenciais ocorridos nas relações de trabalho. Após uma breve análise ao longo da história das diversas concepções de dignidade da pessoa humana, um dos grandes fundamentos para a responsabilização por danos existenciais, passar-se-á ao estudo dos fundamentos legais da responsabilidade civil e, em especial, da responsabilidade do empregador por atos praticados contra seus empregados, em suas diversas facetas, tendo em conta os princípios que regem especificamente as relações de trabalho. Será analisado, também, a origem dos danos existenciais nos tribunais italianos e seu embasamento jurídicos. Ao final, serão analisados julgados dos Tribunais do Trabalho brasileiros que enfrentaram o tema, buscando-se uma sistematização das causas justificamentes e da base jurídica para a responsabilização por danos existenciais ao trabalhador.