O trabalho e a ressocialização do preso
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32597 |
Resumo: | This study aims verifying the positive impact of the work developed during the sentence in the process of resocialization of the prisoner. Thus, it will be necessary to present a brief history of the punishment and resocialization, as well as the evolution of the penalty and the penal doctrines over time, including the one adopted in Brazil and its efficiency for the desired resocialization of the prisoner, allied to the constitutional principles that guide the penalty. The core of this paper will be the analyses of the effectiveness of criminal enforcement rules, especially those related to labor while serving the sentence, and to confront them with the reality of the São Paulo State prison system, in order to establish a parallel between resocialization and social reinsertion of the person in society. What is noticeable, in fact, is the existence of a gross mismatch among the existing legislation and the reality of the prison system, since prison overcrowding does not allow all prisoners to have the opportunity to work and study. In view of this, one must advocate for creation of alternatives to offer work opportunity to the prisoner being re-educated, during and after serving the sentence, through public-private partnerships and other means, in order to achieve the desired resocialization and reinsertion of the person in society |
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Nucci, Guilherme de Souzahttp://lattes.cnpq.br/5297178200312151http://lattes.cnpq.br/3683440855620486Fonseca, Andréia Gomes da2023-06-01T18:09:11Z2023-06-01T18:09:11Z2020-05-06Fonseca, Andréia Gomes da. O trabalho e a ressocialização do preso. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32597This study aims verifying the positive impact of the work developed during the sentence in the process of resocialization of the prisoner. Thus, it will be necessary to present a brief history of the punishment and resocialization, as well as the evolution of the penalty and the penal doctrines over time, including the one adopted in Brazil and its efficiency for the desired resocialization of the prisoner, allied to the constitutional principles that guide the penalty. The core of this paper will be the analyses of the effectiveness of criminal enforcement rules, especially those related to labor while serving the sentence, and to confront them with the reality of the São Paulo State prison system, in order to establish a parallel between resocialization and social reinsertion of the person in society. What is noticeable, in fact, is the existence of a gross mismatch among the existing legislation and the reality of the prison system, since prison overcrowding does not allow all prisoners to have the opportunity to work and study. In view of this, one must advocate for creation of alternatives to offer work opportunity to the prisoner being re-educated, during and after serving the sentence, through public-private partnerships and other means, in order to achieve the desired resocialization and reinsertion of the person in societyO presente estudo tem por objetivo verificar o impacto positivo do trabalho desenvolvido durante o cumprimento de pena no processo de ressocialização do preso. Para tanto, se apresentará um breve histórico sobre a punição e a ressocialização do indivíduo, da evolução da pena e das escolas penais ao longo do tempo, assim como daquela adotada pelo Brasil e sua eficiência para a almejada ressocialização do preso, aliada aos princípios constitucionais que norteiam a pena. O cerne do trabalho será analisar a eficácia e efetividade das normas de execução penal, especialmente as ligadas ao trabalho durante o cumprimento da pena, e confrontá-las com a realidade do sistema prisional do Estado de São Paulo, de modo a estabelecer um paralelo destas com a ressocialização e reinserção social do indivíduo/preso na sociedade. O que se nota, a bem da verdade, é a existência de um flagrante descompasso entre a legislação existente e a realidade do sistema carcerário, já que a superlotação carcerária acaba por não permitir que a totalidade dos presos tenham oportunidade de trabalho e de estudo. Ante tal constatação, defende-se a criação de alternativas para a oferta de formas de trabalho ao reeducando, durante e após o cumprimento da pena, por meio de parcerias público-privadas e outros meios, de modo a atingir a sua almejada ressocialização e reinserção na sociedadeConselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPqporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOSistema carcerárioPenaPrisãoDignidade humanaLei de execução penalTrabalhoRessocializaçãoPrison systemPenaltyImprisonmentHuman dignityPenal execution lawLaborResocializationO trabalho e a ressocialização do presoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALAndreia Gomes da Fonseca.pdfapplication/pdf901668https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/32597/1/Andreia%20Gomes%20da%20Fonseca.pdffdf29291ce1443c5eef24f7345c35737MD51TEXTAndreia Gomes da Fonseca.pdf.txtAndreia Gomes da Fonseca.pdf.txtExtracted texttext/plain298400https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/32597/2/Andreia%20Gomes%20da%20Fonseca.pdf.txt7917e596856f3bc023287550d44fcd96MD52THUMBNAILAndreia Gomes da Fonseca.pdf.jpgAndreia Gomes da Fonseca.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1182https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/32597/3/Andreia%20Gomes%20da%20Fonseca.pdf.jpgcc348e383501234051cf13b42a9035dbMD53handle/325972023-06-14 09:01:27.329oai:repositorio.pucsp.br:handle/32597Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-06-14T12:01:27Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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