Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Daniele Soares da
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9416
Resumo: The aim of this study is to analyze the financing of federal public policies in Brazil's cultural sector, mainly the fiscal incentives mechanism established by the Rouanet law. In other words, the intention is to verify what are the problems faced and propose a few improvements to this mechanism. The research procedure consists on a bibliographic research and a comparative analysis of the French experience with the Brazilian case. It has been identified that the fiscal incentives mechanism works as public money repass; concentration of the resources from this mechanism in a few companies; a geographic imbalance on the distribution of these resources; lack o clarity regarding the differences between donation and financing and lack of transparency on the direction and use of the resources. The French model presents distinct and similar problems compared to the Brazilian one, exhibiting an opportunity to improvements in the model. The law project in the Brazilian Congress waiting for approval foresees changes to correct these distortions. The proposed changes present elements that indicate a possible solution to the presented problems
id PUC_SP-1_3d605ad9c24c19b5de6dd1d1a211d605
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/9416
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Pamplona, João Batistahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4215037J6Silva, Daniele Soares da2016-04-26T20:48:59Z2010-07-302010-05-18Silva, Daniele Soares da. Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet. 2010. 138 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9416The aim of this study is to analyze the financing of federal public policies in Brazil's cultural sector, mainly the fiscal incentives mechanism established by the Rouanet law. In other words, the intention is to verify what are the problems faced and propose a few improvements to this mechanism. The research procedure consists on a bibliographic research and a comparative analysis of the French experience with the Brazilian case. It has been identified that the fiscal incentives mechanism works as public money repass; concentration of the resources from this mechanism in a few companies; a geographic imbalance on the distribution of these resources; lack o clarity regarding the differences between donation and financing and lack of transparency on the direction and use of the resources. The French model presents distinct and similar problems compared to the Brazilian one, exhibiting an opportunity to improvements in the model. The law project in the Brazilian Congress waiting for approval foresees changes to correct these distortions. The proposed changes present elements that indicate a possible solution to the presented problemsO objetivo deste trabalho é analisar o financiamento das políticas públicas federais do setor cultural no Brasil, principalmente o mecanismo dos incentivos fiscais estabelecido pela lei Rouanet. Em outras palavras, o propósito é verificar quais são os problemas enfrentados e propor alguns aperfeiçoamentos desse mecanismo. O procedimento da pesquisa consiste da pesquisa bibliográfica e uma análise comparativa da experiência francesa com o caso brasileiro. Foram identificados o mecanismo de incentivo fiscal funcionando como repasse de dinheiro público; a concentração dos recursos oriundos desse mecanismo em poucas empresas; o desequilíbrio geográfico da distribuição desses recursos; a falta de clareza quanto à diferença das modalidades doação e financiamento e a falta de transparência no direcionamento e uso dos recursos. O modelo francês apresenta problemas distintos e semelhantes aos do modelo brasileiro, dando oportunidade de detectar mudanças possíveis para melhora deste. O Projeto de Lei que está no Congresso brasileiro para aprovação prevê alterações que buscam corrigir essas distorções. As alterações propostas apresentam elementos que indicam uma possível solução para os problemas apontadosapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/18220/Daniele%20Soares%20da%20Silva.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em Economia PolíticaPUC-SPBREconomiaEconomia da culturaFinanciamento de políticas culturaisLei RouanetPolítica cultural na FrançaBrasil -- [Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1993]Brasil -- Politica culturalFranca -- Politica culturalCultural economicsCultural policyCultural policy financeRouanet lawFrench cultural policyCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIAFinanciamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanetinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTDaniele Soares da Silva.pdf.txtDaniele Soares da Silva.pdf.txtExtracted texttext/plain335785https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9416/3/Daniele%20Soares%20da%20Silva.pdf.txt812f24150b1f2579d226577e8b61c6c2MD53ORIGINALDaniele Soares da Silva.pdfapplication/pdf1386235https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9416/1/Daniele%20Soares%20da%20Silva.pdf6fd3d5d342baea6525be33421c37004dMD51THUMBNAILDaniele Soares da Silva.pdf.jpgDaniele Soares da Silva.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3190https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9416/2/Daniele%20Soares%20da%20Silva.pdf.jpg7760a65dcb4a6aa63a0bcb2fac33769eMD52handle/94162022-04-19 15:59:35.16oai:repositorio.pucsp.br:handle/9416Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-04-19T18:59:35Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.por.fl_str_mv Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet
title Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet
spellingShingle Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet
Silva, Daniele Soares da
Economia da cultura
Financiamento de políticas culturais
Lei Rouanet
Política cultural na França
Brasil -- [Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1993]
Brasil -- Politica cultural
Franca -- Politica cultural
Cultural economics
Cultural policy
Cultural policy finance
Rouanet law
French cultural policy
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
title_short Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet
title_full Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet
title_fullStr Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet
title_full_unstemmed Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet
title_sort Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet
author Silva, Daniele Soares da
author_facet Silva, Daniele Soares da
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Pamplona, João Batista
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4215037J6
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Daniele Soares da
contributor_str_mv Pamplona, João Batista
dc.subject.por.fl_str_mv Economia da cultura
Financiamento de políticas culturais
Lei Rouanet
Política cultural na França
Brasil -- [Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1993]
Brasil -- Politica cultural
Franca -- Politica cultural
topic Economia da cultura
Financiamento de políticas culturais
Lei Rouanet
Política cultural na França
Brasil -- [Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1993]
Brasil -- Politica cultural
Franca -- Politica cultural
Cultural economics
Cultural policy
Cultural policy finance
Rouanet law
French cultural policy
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
dc.subject.eng.fl_str_mv Cultural economics
Cultural policy
Cultural policy finance
Rouanet law
French cultural policy
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
description The aim of this study is to analyze the financing of federal public policies in Brazil's cultural sector, mainly the fiscal incentives mechanism established by the Rouanet law. In other words, the intention is to verify what are the problems faced and propose a few improvements to this mechanism. The research procedure consists on a bibliographic research and a comparative analysis of the French experience with the Brazilian case. It has been identified that the fiscal incentives mechanism works as public money repass; concentration of the resources from this mechanism in a few companies; a geographic imbalance on the distribution of these resources; lack o clarity regarding the differences between donation and financing and lack of transparency on the direction and use of the resources. The French model presents distinct and similar problems compared to the Brazilian one, exhibiting an opportunity to improvements in the model. The law project in the Brazilian Congress waiting for approval foresees changes to correct these distortions. The proposed changes present elements that indicate a possible solution to the presented problems
publishDate 2010
dc.date.available.fl_str_mv 2010-07-30
dc.date.issued.fl_str_mv 2010-05-18
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-04-26T20:48:59Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Silva, Daniele Soares da. Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet. 2010. 138 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9416
identifier_str_mv Silva, Daniele Soares da. Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet. 2010. 138 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
url https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9416
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Economia
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9416/3/Daniele%20Soares%20da%20Silva.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9416/1/Daniele%20Soares%20da%20Silva.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9416/2/Daniele%20Soares%20da%20Silva.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 812f24150b1f2579d226577e8b61c6c2
6fd3d5d342baea6525be33421c37004d
7760a65dcb4a6aa63a0bcb2fac33769e
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1799796113949065216