Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9416 |
Resumo: | The aim of this study is to analyze the financing of federal public policies in Brazil's cultural sector, mainly the fiscal incentives mechanism established by the Rouanet law. In other words, the intention is to verify what are the problems faced and propose a few improvements to this mechanism. The research procedure consists on a bibliographic research and a comparative analysis of the French experience with the Brazilian case. It has been identified that the fiscal incentives mechanism works as public money repass; concentration of the resources from this mechanism in a few companies; a geographic imbalance on the distribution of these resources; lack o clarity regarding the differences between donation and financing and lack of transparency on the direction and use of the resources. The French model presents distinct and similar problems compared to the Brazilian one, exhibiting an opportunity to improvements in the model. The law project in the Brazilian Congress waiting for approval foresees changes to correct these distortions. The proposed changes present elements that indicate a possible solution to the presented problems |
id |
PUC_SP-1_3d605ad9c24c19b5de6dd1d1a211d605 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.pucsp.br:handle/9416 |
network_acronym_str |
PUC_SP-1 |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
repository_id_str |
|
spelling |
Pamplona, João Batistahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4215037J6Silva, Daniele Soares da2016-04-26T20:48:59Z2010-07-302010-05-18Silva, Daniele Soares da. Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet. 2010. 138 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9416The aim of this study is to analyze the financing of federal public policies in Brazil's cultural sector, mainly the fiscal incentives mechanism established by the Rouanet law. In other words, the intention is to verify what are the problems faced and propose a few improvements to this mechanism. The research procedure consists on a bibliographic research and a comparative analysis of the French experience with the Brazilian case. It has been identified that the fiscal incentives mechanism works as public money repass; concentration of the resources from this mechanism in a few companies; a geographic imbalance on the distribution of these resources; lack o clarity regarding the differences between donation and financing and lack of transparency on the direction and use of the resources. The French model presents distinct and similar problems compared to the Brazilian one, exhibiting an opportunity to improvements in the model. The law project in the Brazilian Congress waiting for approval foresees changes to correct these distortions. The proposed changes present elements that indicate a possible solution to the presented problemsO objetivo deste trabalho é analisar o financiamento das políticas públicas federais do setor cultural no Brasil, principalmente o mecanismo dos incentivos fiscais estabelecido pela lei Rouanet. Em outras palavras, o propósito é verificar quais são os problemas enfrentados e propor alguns aperfeiçoamentos desse mecanismo. O procedimento da pesquisa consiste da pesquisa bibliográfica e uma análise comparativa da experiência francesa com o caso brasileiro. Foram identificados o mecanismo de incentivo fiscal funcionando como repasse de dinheiro público; a concentração dos recursos oriundos desse mecanismo em poucas empresas; o desequilíbrio geográfico da distribuição desses recursos; a falta de clareza quanto à diferença das modalidades doação e financiamento e a falta de transparência no direcionamento e uso dos recursos. O modelo francês apresenta problemas distintos e semelhantes aos do modelo brasileiro, dando oportunidade de detectar mudanças possíveis para melhora deste. O Projeto de Lei que está no Congresso brasileiro para aprovação prevê alterações que buscam corrigir essas distorções. As alterações propostas apresentam elementos que indicam uma possível solução para os problemas apontadosapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/18220/Daniele%20Soares%20da%20Silva.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em Economia PolíticaPUC-SPBREconomiaEconomia da culturaFinanciamento de políticas culturaisLei RouanetPolítica cultural na FrançaBrasil -- [Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1993]Brasil -- Politica culturalFranca -- Politica culturalCultural economicsCultural policyCultural policy financeRouanet lawFrench cultural policyCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIAFinanciamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanetinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTDaniele Soares da Silva.pdf.txtDaniele Soares da Silva.pdf.txtExtracted texttext/plain335785https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9416/3/Daniele%20Soares%20da%20Silva.pdf.txt812f24150b1f2579d226577e8b61c6c2MD53ORIGINALDaniele Soares da Silva.pdfapplication/pdf1386235https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9416/1/Daniele%20Soares%20da%20Silva.pdf6fd3d5d342baea6525be33421c37004dMD51THUMBNAILDaniele Soares da Silva.pdf.jpgDaniele Soares da Silva.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3190https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9416/2/Daniele%20Soares%20da%20Silva.pdf.jpg7760a65dcb4a6aa63a0bcb2fac33769eMD52handle/94162022-04-19 15:59:35.16oai:repositorio.pucsp.br:handle/9416Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-04-19T18:59:35Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet |
title |
Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet |
spellingShingle |
Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet Silva, Daniele Soares da Economia da cultura Financiamento de políticas culturais Lei Rouanet Política cultural na França Brasil -- [Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1993] Brasil -- Politica cultural Franca -- Politica cultural Cultural economics Cultural policy Cultural policy finance Rouanet law French cultural policy CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA |
title_short |
Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet |
title_full |
Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet |
title_fullStr |
Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet |
title_full_unstemmed |
Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet |
title_sort |
Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet |
author |
Silva, Daniele Soares da |
author_facet |
Silva, Daniele Soares da |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Pamplona, João Batista |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4215037J6 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Daniele Soares da |
contributor_str_mv |
Pamplona, João Batista |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Economia da cultura Financiamento de políticas culturais Lei Rouanet Política cultural na França Brasil -- [Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1993] Brasil -- Politica cultural Franca -- Politica cultural |
topic |
Economia da cultura Financiamento de políticas culturais Lei Rouanet Política cultural na França Brasil -- [Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1993] Brasil -- Politica cultural Franca -- Politica cultural Cultural economics Cultural policy Cultural policy finance Rouanet law French cultural policy CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Cultural economics Cultural policy Cultural policy finance Rouanet law French cultural policy |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA |
description |
The aim of this study is to analyze the financing of federal public policies in Brazil's cultural sector, mainly the fiscal incentives mechanism established by the Rouanet law. In other words, the intention is to verify what are the problems faced and propose a few improvements to this mechanism. The research procedure consists on a bibliographic research and a comparative analysis of the French experience with the Brazilian case. It has been identified that the fiscal incentives mechanism works as public money repass; concentration of the resources from this mechanism in a few companies; a geographic imbalance on the distribution of these resources; lack o clarity regarding the differences between donation and financing and lack of transparency on the direction and use of the resources. The French model presents distinct and similar problems compared to the Brazilian one, exhibiting an opportunity to improvements in the model. The law project in the Brazilian Congress waiting for approval foresees changes to correct these distortions. The proposed changes present elements that indicate a possible solution to the presented problems |
publishDate |
2010 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2010-07-30 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2010-05-18 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2016-04-26T20:48:59Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Silva, Daniele Soares da. Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet. 2010. 138 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9416 |
identifier_str_mv |
Silva, Daniele Soares da. Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet. 2010. 138 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010. |
url |
https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9416 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUC-SP |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Economia |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) instacron:PUC_SP |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
instacron_str |
PUC_SP |
institution |
PUC_SP |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9416/3/Daniele%20Soares%20da%20Silva.pdf.txt https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9416/1/Daniele%20Soares%20da%20Silva.pdf https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9416/2/Daniele%20Soares%20da%20Silva.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
812f24150b1f2579d226577e8b61c6c2 6fd3d5d342baea6525be33421c37004d 7760a65dcb4a6aa63a0bcb2fac33769e |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
repository.mail.fl_str_mv |
bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br |
_version_ |
1809277891398074368 |